Exclusivo: MP ajuíza Ação Penal e de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito e vice
O jornalesp.com com exclusividade obteve a cópia da documentação em que a representante do Ministério Público Estadual do Piauí, Dra. Claudia Portela Lopes, ajuizou Ação Penal e Ação Civil por Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito de Esperantina Antônio Felipe Santolia Rodrigues e o ex-vice-Prefeito Joe Alves de Alcântara.
A Ação é referente ao exercício de 2005 a 2008, motivadas pela ausência de remessa da prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE e a Câmara Municipal, relativamente aos balancetes de julho a dezembro de 2008 e ao balanço geral de 2008.
Na mesma Ação a representante do Ministério Publico oficiou também ao presidente da Câmara Municipal, Vereador Jânio Ferreira de Aguiar, recomendando à adoção de medidas necessárias a imediata instauração de Tomadas de Contas Especiais, ao tempo em que solicitou também informações sobre as medidas adotadas para cumprimento do dispositivo constitucional.
De acordo com a Promotora Dra. Claudia Portela, no período de 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, o ex-Prefeito Felipe Santolia (foto a esquerda) e o ex-vice-Prefeito, Joe Alcântara (foto logo abaixo) respectivamente, desenvolveram uma gestão marcada por acontecimentos singulares, tendo o primeiro, durante parte do mandato, protagonizado uma série de fatos, inclusive, pertinentes à gestão dos recursos públicos, ensejando a instauração de inquéritos civis e procedimentos investigatórios um dos quais aguardando a conclusão de perícia contábil, sob responsabilidade do Conselho Regional de Contabilidade – CRC, que atualmente é presidido pelo Dr. Antônio Gomes das Neves, em decorrência de convênio firmado
com o Ministério Público Estadual.
Dra. Claudia Portela solicita ainda, que sejam requisitadas à Câmara Municipal, informações acerca das datas de afastamento e de reassunção no cargo de Prefeito do Município pelos requeridos Felipe Santolia e Joe Alcântara, a partir de julho de 2008 e até o dia 31 de dezembro de 2008.
Proceder também com o pedido para reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos requeridos, aplicando-lhes nas penas de:
– Suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, comunicando-se a decisão à Justiça Eleitoral;
– Pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração percebida pelo requeridos como Prefeito e vice-Prefeito, respectivamente, do município de Esperantina;
– Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
De acordo com o Ministério Público, os denunciados Antônio Felipe Santolia Rodrigues e Joe Alves de Alcântara terão um prazo de cinco dias para responderem por escrito a acusação conforme (DL 201/67, art. 2º), vencido esse prazo sem resposta, será feita a designação de um defensor para fazê-lo (CPP, art.396-A, § 2º).
Vale ressaltar que este caso vem sendo acompanhado desde o inicio através do movimento da Força Tarefa Popular representado pelo advogado esperantinense Arimatéia Dantas Lacerda (foto camisa amarela).
Fazem parte do rol de testemunhas os Vereadores:
– Jânio Ferreira de Aguiar;
– José Machado de Sousa;
– Antônio Aristide de Carvalho;
– Francisco das Chagas Oliveira.
Um pouco tarde pra isso!!
A única punição concreta que vejo nesta ação é a declaração de inelegibilidade.
Como ele vai pagar esta multa? Aposto que o que ele desviou está tudo investido em nome de laranjas…
Esse Santolia todo mundo conheçe a peça que ele é, agora o Dr. Joe foi vitima infelizmente em ter se aliado na epoca da campanha em que ele foi vice desse ex-prefeito Santolia. No final do mandato foi um vai e volta danado e foi confusão uma atras da outra e toda população sabe que o Santolia até o ultimo dia 31 de dezembro de 2008 queria a qualquer custo saquar a grana da prefeitura, se liguem autoridades e ministerio publico muito cautela na hora de julgar os réus…
E agora seu ex-prefeito qual será sua nova mentira quanto a este episodio de vergonha?
e vcs seus chibateiros de meia tijela, o q tem a dizer sobre esta vergonho por parte de seu idolo?
llllllkkkkkkkkkk
Rapaz fico olhando esse comentario, dizendo q o dr. joe foi vitima. o dr. joe é igual o santolia. se fosse uma criança q nao tivesse dicernimento das coisas eu ficava calado. mas o dr. é uma pessoa a dulta q sabe o certo e o errado. JUSIÇA SEJA FEITA vc lembra quando o felipe chamava dr. DOE???? ai pouco meses depois o DR DOE FOI SER VICE DO SANTOLIA. o dr joe é igual o santolia. ele foi q anestesiou a mao do santolia pra enfiar aquele prego na mao e fingir a cruçificaçao. nao acedito q ainda tenha alguem q possa defender o dr. joe. ainda bem q DEUS ta vendo tudo. ele ta pagando com seu proprios filhos.
Ernado Farias eu gostaria que você provasse que o Dr. Joe anestesiou a mão do Santolia, você tem video, testemunhas, fotos etc. Aguardo suas provas, pois antes de acusar uma pessoa precisamos ter provas…vc pareçe ter ódio, se cuida rapaz…
JUSTIÇA SEJA FEITA, vc so deve ser algum q faz parte da quadrilha, quando o santolia junto com dr. armaram isso so q tem mais pessoas envolvidas nisso, o Dr. DOE proibiu a entrado do Dr. miguel de joaquim pires na sala onde o santolia estava no hospital. vc ainda tem duvida q o dr. DOE participou dessa bandidagem. se vc quiser posso detalhar o plano deles. quer mais….???????????????
Nunca acredito que DR. Joe seja cumplices de ninguém, pois conheço muito bem o carater desse homem, que acima de tudo é um ser humano maravilhoso, disso tenho provas concretas.
É realmente o dr, é humano,mais fez parte da maracutaia do santolia naquele tempo…com toda certeza como tem deus no Céu…sou amigo de uma pessoa que fez parte da quadrilha naquele tempo e depois me confessou!estava revoltada com o santolia que lhe deixou para tras!em outras palavras o santolia nao deu um peitinho pra ela mamar na prefeitura …ate mais !ha todos os funcionarios do hospital sabem disso!!!!!