60 municípios do Norte e Nordeste participaram da Oficina para o Plano de Ação das Cidades Históricas
Foi realizado nos dias: 10 e 11 deste mês, em Brasília-DF, a 1ª Oficina de Capacitação sobre Planos de Ação para Cidades Históricas promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
O encontro teve como objetivo preparar representantes de todas as cidades com patrimônio reconhecido e em processo de reconhecimento para realizarem seus planos de ação, documento que elenca as prioridades de cada município e que vai direcionar os investimentos municipais, estaduais e federais nos próximos quatro anos.
O plano de ação para as cidades históricas é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural que deve definir objetivos, ações e metas anuais.
Uma das principais preocupações do Iphan é que o plano seja um documento abrangente, que contemple não só o perímetro protegido ou o conjunto de bens tombados, mas que leve em conta a dinâmica urbana de cada cidade.
A realização do plano de ação vai garantir investimentos convergentes dos setores públicos e privado e da sociedade civil organizada, além do compartilhamento de competências e atribuições para evitar a sobreposição de esforços.
Esta iniciativa também vai fortalecer as estruturas públicas e privadas que atuam no âmbito do patrimônio cultural, consolidando o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.
A 1ª Etapa do evento foi destinada para desenvolver o Plano de Ação dos municípios do Norte e Nordeste e contou com a participação de 140 pessoas de 60 municípios daquelas regiões. Estiveram presentes prefeitos e representantes das cidades das regiões Norte e Nordeste, além dos superintendentes do Iphan em cada um desses estados.
Do Piauí estiveram presentes: a arquiteta Patrícia Mendes, representando o Governo do Estado do Piauí e membro do GT (Grupo de Trabalho) de Patrimônio Cultural do Nordeste; Diva Figuiredo e Claudiana Cruz, do IPHAN/PI; Paulo Couto e Rosalina Veloso, da Prefeitura de Parnaíba; Carla Martins e João Sá, da Prefeitura de Oeiras e ainda Luciene Brito, da prefeitura de Pedro II.
A arquiteta da Fundação Cultural do Piauí- FUNDAC, Patrícia Mendes, ressaltou a importância da realização deste evento. “É bom ressaltar que um encontro como esse é único na história do Patrimônio Cultural, onde IPHAN, gestores estaduais e municipais se encontram. Além disso, a partir da oficina é feita uma lista de prioridades que cada cidade irá nortear pelos próximos quatro anos com investimentos municipais, estaduais e da União”.
As oficinas foram abertas pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida e representantes do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas, e contou ainda com as apresentações feitas pelos diretores da instituição: Dalmo Vieira Filho, do Departamento de Patrimônio Material, e Márcia Sant’Anna, do Departamento de Patrimônio Imaterial.
A programação da Oficina seguiu até esta sexta-feira (14), onde houve a realização da oficina para os municípios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O próximo passo é a montagem de equipes locais – integradas por representantes das cidades, dos estados e do Iphan – que vão elaborar os planos de ação de cada município. Por último, será a validação dos documentos, quando todos os municípios vão consolidar os acordos de preservação do patrimônio cultural.