O advogado e professor jurídico, Francisco Linhares de Araújo Junior, ajuizou recentemente uma ação constitucional popular visando embargar e anular todas as construções realizadas em Praças públicas no município de Esperantina.
A referida e polêmica ação, foi dada entrada na última quarta-feira (15/04), na Secretaria Judiciária do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda, onde na oportunidade o advogado, alega que houve por parte da atual gestora, a professora e petista, Vilma Carvalho Amorim, e seus antecessores, violações dos princípios constitucionais implícitos e explícitos, no tocante a violação de bens públicos comuns do povo, principalmente no que se refere aos aspectos: paisagísticos, históricos, cultural, além de violação ao Meio Ambiente Urbano e do Trabalho.
“Eu garanto e tenho plena convicção que os meus pedidos como cidadão esperantinense, serão atendidos com relação a nulidade das obras em execução ou que já foram construídas dentro dos últimos cinco anos no município, no tocante a Praças públicas”, declarou o advogado.
Linhares Junior, esclarece que na ação impetrada na Justiça solicita do magistrado que todas as obras que vem sendo executadas de forma irregular atualmente e as passadas serão demolidas e retornarão a serem transformadas em Praças novamente.
Outra novidade neste caso, e que está relacionado especificamente a Praça Leônidas Melo, é que o nobre advogado quer saber das autoridades competentes, se o terreno onde foi construído o templo religioso da Igreja da Misericórdia, foi desafetado, ou seja, se existe alguma Lei Municipal autorizando a sua devida doação.
“Caso não tenha esta Lei Municipal autorizando a doação, houve desvio de finalidade, com considerável prejuízo ao patrimônio do erário e no entanto alguém tem que se responsabilizar”, disse Linhares Junior.
Segundo o advogado, o direito de recorrer para anular todos estes atos, são imprescritíveis, quando se tratar de enriquecimento ilícito ou de doação inoficiosa de bem do erário.
De acordo com Linhares Junior, o pedido de indenização, ou seja, o pagamento dos danos morais, recairá nas pessoas dos ex-gestores e da atual gestora na proporção da responsabilidade e participação de cada um dos envolvidos.
O advogado esclarece ainda, que ingressou na justiça com esta ação, por ser um cidadão esperantinense e em beneficio da população em geral.
“Reconheço que a atual gestora vem em alguns aspectos realizando um bom trabalho, mas, lamento que a mesma, está mal assessorada juridicamente”, falou o advogado.
Dr. Advogado, Tu não tem nada pra fazer não rapaz ?
devia era se preocupar com o combate as drogas, e o outros crimes
Esse ai tá bem querendo aparecer e ser candidato a prefeito da cidade.
Vilma contrate esse advogado ai pra sua assessoria jurídica kkk é isso que ele tá querendo rsrsrs
Não dar pra entender esse povo. Se não constrói nada, é ruim, se faz alguma coisa, tem pessoas que vem criticar.. fala sério. É por isso que Esperantina está com essa imagem negativa de que gestor nenhum faz nada. Vilma trabalhe trabalhe trabalhe… sempre vai aparecer alguém não que não concorda.
Sr. Advogado deixa a prefeita trabalhar, não atrapalha! tá querendo aparecer?
Deixe a mulher trabalhar seu Advogado não meta catinga no que vem dando certo, vc q diz de Esperantina não ta querendo o bem pra nossa cidade…
Prezado comentador, cordiais saudações. Não tenho pretensões políticas, mesmo que nem preciso, pois além de advogado, sou professor universitário, sou também especialista em vários ramos do Direito, inclusive sou Mestre e Doutor, além de delegado de policia aposentado. Fiz meu papel de cidadão que gosta de Esperantina, pois quem gostar da minha terra faça assim: ame-a ou deixa-a. Fui herói, pois encontrei minha cidade violada e reagi. O caro amigo que comentou, com todo respeito, não deve ser graduado em Direito, nem em História, pois um país se faz com sua história e querem acabar com nosso passado, destruindo Praça. Um grande abraço.
É brincadeira, passa a vida toda soltando bandido perigoso, por conta das brechas de nossas belíssimas leis, e agora tá achando no direito de se meter aonde não é chamado, deixa alguém fazer algo por Esperantina já que faz tanto tempo que não acontece.
Sr. advogado, é preciso que antes de falar besteiras se informar dos acontecimentos de Esperantina. Esse terreno da igreja da Missericórdia foi doado pelo finado José Do Carmo pai de D. Odete e não pela prefeitura. Isso está é querendo uma boquinha na prefeitura, contrate não Sra. prefeita.