Especialistas do meio jurídico afirmaram recentemente que o prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, não corre o risco de ser cassado pela segunda vez na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, que tramita contra ele na Comarca local.
Após a derrota nas urnas, a coligação “Juntos de Novo com a Força do Povo”, encabeçada pela ex-vereadora do município, Vilma Amorim (PT), entrou com duas ações contra a chapa vitoriosa encabeçada pelo prefeito Lourival Bezerra, uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) e uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).
A AIME já foi julgada pelo juiz eleitoral de Esperantina, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, já a AIJE continua tramitando em 1ª instância.
De acordo com alguns advogados, a Ação de Investigação judicial Eleitoral, tem por objetivo impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social, penalizando com a declaração de inelegibilidade quantos hajam contribuído para a prática do ato.
“Serve a AIJE para declarar a inelegibilidade do requerido e de quem contribuiu com ele, por 3 anos (é ex tunc, retroage à data dos fatos), além de multa”, comentou um especialista.
Tem legitimidade para ajuizar a AIJE (art. 3º, LC 64/90): candidato, pré-candidato (o impugnado numa AIRC), partido político e/ou coligação (se tiver interesse no pleito – disputando a eleição), através de advogado – capacidade postulatória e o MPE. Eleitor não pode entrar com AIJE.
Com informações do Portal Rio Longá
NA MINHA OPINIÃO OS MAIORES ESPECIALISTAS SÃO O POVO DE ESPERANTINA. O POVO É SOBERANO SE O PREFEITO MERECER VAI ELEITO PARA O SEGUNDO MANDANDO, E COM CERTEZA ELE VAI SIM POIS VEM DESEMPENHADO MUITO BEM O SEU PAPEL DE GESTOR. O LOURIVAL ESTA PARA ESPERANTINA COMO O EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA O SAUDOSO JUSCELINO KUBITSCHEK FOI PARA A NAÇÃO BRASILEIRA. ESPERANTINA 40 ANOS EM 4 ANOS. PARABÉNS PREFEITO E DEIXE OS EX-GESTORES MORREREM DE INVEJA.
EU FICO IMAGINANDO, como uma pessoa tem coragem de comparar o ex presidente Juscelino, com o Lourival, sem desmerecer o prefeito claro, mas o ex presidente Juscelino não foi filmado recebendo propina, ou foi?, pelo o que eu li da historia do ex presidente eu desconheço esta passagem, aproveitando e lembrando do que o prefeito Lourival disse em sua entrevista á radio meio norte, quando o mesmo disse que, quem estava do lado dele era do bem, quem não estava era do mal, rapaz se ser do bem é assim eu e a maioria da população esperantinense vamos ficar do lado do mal, pelo que eu entendi o prefeito Lourival perdeu a noção do que é bem e do que é mal, mas eu entendo aconteceu com ele o mesmo que aconteceu com alguns ex prefeitos, ele se cercou de incompetentes, e consequentemente se embebedou pelo poder, i isto quando acontece a pessoa perde a noção do certo e do errado.Com relação a inveja deus me livre de sentir inveja do prefeito.
OBS: NÃO EXISTE NINGUÉM TÃO BOM QUE NÃO SEJA RUIM, COMO TAMBÉM NÃO EXISTE NINGUÉM TÃO RUIM QUE NÃO SEJA BOM.
tá doido antonio fco???????????????????
Este Antonio Francisco deve ter tomado Gardenal.
O MACHO TÁ DELIRANDO.
Nossa esse cara é doido, comparar larapisvaldo com jucelino. kkkkkk
Esses especialistas estão precisando de uma atualização urgente! desde a edição da LEi da Ficha Limpa (LC 135/2010) que é possível a cassação do diploma em AIJE.
MINHA GENTE O ANTONIO FRANCISCO DEU SUA OPINIÃO ENTÃO VAMOS RESPEITAR, VIVEMOS EM UM PAIS DEMOCRÁTICO RESPEITEM O COMENTÁRIO DELE. NO FUNDO ELE TEM RAZÃO POR QUE O POVÃO É QUEM DECIDE NÃO É MESA DE ADVOGADOS QUE SE ELEGE A PREFEITO. ENQUANTO AO EX-PRESIDENTE FOI O MELHOR PRESIDENTE QUE JÁ HOUVE NO BRASIL, ASSIM COM O PREFEITO LOURIVAL ESTAR SENDO O MELHOR PREFEITO DE ESPERANTINA, ATÉ AQUI, CLARO COM TODO RESPEITO A TODOS QUE POR ALI PASSARAM. ESSA MINHA OPINIÃO AGORA VÃO CRITICAR, ISSO É DEMOCRACIA.