Pelo menos 23 prefeitos do Piauí estão na mira de cassação da Justiça Eleitoral. São gestores, eleitos ainda em 2008, que foram acusados pelo Ministério Público ou adversários políticos de vários crimes eleitorais, sendo o de abuso de poder econômico o mais comum. Desde o pleito municipal daquele ano até hoje, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado já cassou quase 50 prefeitos.
A lista com os processos dos gestores ameaçados de perder o cargo não foi divulgada pelo TRE-PI. Porém, dois deles já serão apreciados na sessão do pleno da Justiça Eleitoral piauiense, marcada para a próxima segunda-feira (17). São eles: José Francisco de Sousa, prefeito de São Julião; e Alcebiades Bordes, do município de Antônio Almeida. As duas ações estão disponíveis nas pautas de julgamentos do site oficial do órgão eleitoral, na internet.
Além dos processos de cassações de prefeitos, as chamadas Ações de Impugnações de Mandato Eletivo (AIME), relatório da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí revela a existência de outros 2.920 processos em tramitação e pendentes de julgamento nos Juízos Eleitorais de 1º Grau. O Relatório Estatístico refere-se ao mês de dezembro e foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até o dia de ontem.
Do total de processos, 42 processos da Classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, 59 processos da Classe Representação – RP, 2.479 processos da Classe Prestação de Contas – PC, 226 processos da Classe Ação Penal – AP, e 114 processos de Classes diversos. Além, claro, dos 23 de cassação de mandatos.
Em relação ao cumprimento da Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – “Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até o último dia de 2005” – encontram pendentes de julgamento 39 processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais. Com relação a Meta 02 projetada em 26/02/2010 para 2010 – “Cumprir integralmente a meta de nivelamento n. 2 de 2009 e identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2006” – encontram-se pendentes 100 processos eleitorais.
Fonte: Portal Az
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