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Vigilância Sanitária inicia fiscalização nos comércios de Esperantina

Carlisto BarrosA equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município deu inicio a uma série de fiscalização em alguns estabelecimentos comerciais da cidade visando proibir a venda de medicamentos alopáticos.

Segundo o funcionário da Secretaria de Saúde, Carlisto Barros todos os comércios da cidade serão notificados através de um termo, conforme o artigo Carlisto Barros e o comerciante Manoel Liarte10, Inciso IV da Lei Federal 6.437/77, que rege suspender imediatamente a venda de qualquer tipo de medicamentos alopáticos, de acordo a decisão do Superior Tribunal de Justiça contida na Lei 5.991/73 e oficio circular da Vigilância Sanitária Estadual.

Carlisto Barros explicou que a fiscalização aos comércios da cidade teve inicio desde o último dia 18 e está sendo dado um prazo de 15 dias para que o comerciante retire toda a medicação alopática existente no local.

O fiscal falou que caso a medicação não seja retirada no tempo estabelecido outras medidas serão tomadas por parte do Ministério Publico.

Um Comentário

  1. Parabéns à atitude da Vigilância Sanitária e ao atuante fiscal. Esperamos que esta atividade seja continuada. Aqui em Esperantina estamos muito atrasados com relação a cumprimento da Legislação Farmacêutica. O comércio vende livremente estes produtos, sem alguma repressão por parte das autoridades, apesar de ser uma atividade ilegal. Outra gravidade neste aspecto é o funcionamento de drogarias em situação irregular. Menos de terço destes estabelecimentos está habilitado a funcionar e assim mesmo, vendem livremente seus produtos.

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