Os vereadores do Município de Miguel Alves fizeram um reajuste de R$ 400,00 reais no próprio salário, valendo a partir deste ano para cada um dos 13 vereadores.
O aumento para o legislativo, diante da crise sanitária que passa o país, causou polêmica. O salário de março já foi pago com o aumento de R$ 5.600 para R$ 6 mil reais.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Miguel Alves, Chiquim Gastão (PTB), explicou que o aumento já estava previsto há seis anos. “Esse aumento foi votado há seis anos para chegar nesse teto de 6 mil reais. De lá para cá, todos os presidentes vêm dando reajuste e, agora, eu fui obrigado a dar também. Teve ano, que o aumento foi de mais de mil reais e, agora, só restava os 400 para chegar no teto. Esse reajuste seria em abril, mas pagando retroativo dos meses passado. Então, a única coisa que fiz foi pagar logo o que ia ter que pagar depois de uma só vez”, explica.
O presidente disse, ainda, que o aumento não foi só para vereadores, mas que outras categorias também tiveram aumento recente e os servidores da Câmara terão aumento de salário de 50%, a partir de abril.
“A gente concedeu aumento de mais de mil reais para os enfermeiros que há 17 anos não tinham, meio salário mínimo foi aumentado em cima do técnico de enfermagem e dentista, meio salário mínimo em cima do valor do motorista. Mas isso ninguém comenta neh? A Câmara Municipal já pagou o décimo terceiro dos funcionários e está dentro do nosso planejamento já dar um aumento de quem ganha um salário mínimo, e vai ganhar um salário e meio a partir do próximo dia 20. Ou seja, tenho condições de fazer, por isso estamos fazendo, devido ao equilíbrio financeiro que temos. Se tenho que pagar em abril, já atrasado, então posso pagar em qualquer momento que tenho o caixa, neh?”, concluiu.
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI disse ao Portal Clique União que aumento de salário no último ano de mandato de vereador é o correto, mas não é o ético no momento de crise que passa o país.
“O reajuste realmente deve ser feito neste ano que é o último ano da legislatura para poder valer para os outros quatros anos. Agora, do ponto de vista ético, a gente pode ver um problema nesse reajuste porque estamos enfrentando uma crise muito grande do ponto de vista de saúde, sanitário, como também econômico. Certamente, vai haver uma queda de arrecadação dos municípios e reajuste de servidores e até mesmo de vereadores é inoportuno”, explicou Emanuel Fonseca, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, secção Piauí.
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