Vereadores de Esperantina reprovam Projeto que dispõe sobre eleição direta para Diretores de Escolas
O Projeto de Lei n°017/2010 de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB) que dispõe sobre a Eleição de Diretores e vice-Diretores de Escolas públicas municipais de Esperantina foi reprovado na sessão que aconteceu no último dia 06/11 na Câmara Municipal em Esperantina.
Em síntese, o projeto que tramitava na Câmara desde o dia 06 de agosto, visava realizar eleição para a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas da rede municipal de ensino, através do voto direto, secreto e facultativo pelos alunos matriculados de 2ª a 8ª série, um dos pais ou responsáveis legal pelo aluno menor de 18 (dezoito) anos, Conselho Escolar, membros do magistério e servidores públicos, ambos em exercício efetivo na escola.
Vale ressaltar que o Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas, a maioria dos vereadores entendeu que os cargos de Diretores de escolas municipais devem continuar ainda sob a indicação do executivo.
É válido salientar que esse projeto é uma reivindicação antiga dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, que reivindicam há anos a eleição interna para definição dos ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais, e que foi feito até mesmo uma enquête com dezenas de professores, onde a maioria absoluta se manifestou a favor do projeto.
Portanto, os pais e/ou responsáveis pelos alunos, professores e demais funcionários das escolas tem capacidade suficiente para escolher seus diretores através de uma eleição direta, o que não podemos admitir é que o gestor possa escolher os diretores ao seu bel prazer, sem antes consultar o corpo docente e discente das escolas.
O autor da proposição, vereador Regys Sampaio, repudiou a reprovação do projeto e enfatizou que a Constituição Federal reza que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
“Permanecer com uma escolha embasada pura e simplesmente em relações de amizade ou mesmo relação partidária é mantermos nosso município no atraso, emperrado no passado”, disse o vereador.
Durante a votação, o projeto ficou empatado por 3 a 3, sendo que os vereadores de oposição Tote Aristides (PMDB), Lusinete Ribeiro (PR) e o vereador Regys Sampaio (PMDB) votaram a favor da aprovação do projeto.
Já os vereadores da situação Cícero Medeiros (PRB), José Machado (PDT) e Luiz Ana (PT) votaram contra o projeto. Como ficou empatada a votação, coube ao presidente da Câmara, Jânio Aguiar desempatar a votação, sendo que na oportunidade o vereador votou contra a aprovação do projeto que acabou sendo derrotado por um placar de 4 a 3.
ISSO E UMA VERGONHA PARA ESPERANTINA COMO E QUE ESSES SUPLENTES DE VEREADORES REPROVAREM UM DOS MAIORES PROJETOS QUE JA PASSOU POR ESTA CASA.
Parabéns ao vereador regys pela boa intenção e pelo projeto em sim e aos vereadores de oposição que tiveram bom senso de votar a favor do mesmo, em relação aos outros parlamentares dispenso qualquer tipo de comentário, aliás, eles estão a serviço de outros interesses e não do povo..
O que tem demais os veredores aprovarem esse projeto, sera se tem o dedo do gestor no meio???realmente Esperantina é terra de muro baixo.parabens aos vereadores que votaram a favor e meus pesames para os que votaram contra…
ZÉ LUIS O VEREADOR REGIS DEMONSTRA NÃO CONHECER AS LEIS DO MUNICIPIO ESTA LEI JÁ EXISTE JÁ FOI APROVADA NO PASSADO, E O MUNICIPIO NÃO PODE TER A MESMA LEI DUAS VEZES FOI ASSIM O ENTEDIMENTO DOS VERAEDRES, É CORRETO.
ORA!!! VC ACHA QUE ELES IAM VOTAR E PERDER A OPORTUNIDADE DE INDICAR OS SEUS AMIGOS E PARENTES? COM ESSA TURMA QUE SÓ VOTA A FAVOR DO PREFEITO E DOS SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, O POVO ESTÁ É FRITO E PRECISA DAR A RESPOSTA A ELES NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. SÓ O POVO PODE FAZER ISSO, É A TURMA DO ARREBENTA. JÁ DIZ UM DITADO POPULAR QUEM NUNCA COMEU MEL , QUANDO COME SE LAMBUZA, ELES CHEGARAM COM MUITA FOME E O MEL NÃO SE ACABA ASSIM FÁCIL.
Mas uma vez se vê o interesse desses “nossos representantes”.
Permanecer no atraso, como na época do coronelismo, em que se distribuiam cargos para seus cabos eleitorais. Infelismente isso não muda e quem está no poder sempre usa os orgão públicos como forma desegurar votos. A FALTA DE VERGONHA CONTINUA.
De quem é a culpa?
R = dos eleitores que votaram nesses vereadores que não estão nem aí com o bem estar da sociedade.
quer dizer que o janio fez isso!éfraco mesmo esse homem nao ta do lado do povo nao ele só pensa nele!
Caros Amigos ,
A Eleição para Diretores de escolas seria uma boa oportunidade
para se tentar melhorar alguma coisa na educação, mais a triste realidade de nossos representantes não acha é uma pena.
No entanto , este voto ao contrário do dia 06, pode ser fatal para estes vereadores na próxima eleição, basta que os eleitores reflitam bem.
Na verdade, é bastante democrática a idéia da direção das escolas ser competência de um processo eletivo por aqueles que formam e se beneficiam da própria escola (docentes, dicentes, pais). Logicamente é preciso que seja um projeto bem elaborado para que essa mudança não causasse um efeito inverso permitindo que maus diretores fossem eleitos.
Em suma, a iniciativa foi bem elaborada, no entanto, Esperantina está virando um verdadeiro curral eleitoral onde a política e seus valores democráticos já estão na sua pior fase de decadência. Não é a toa que o município está sendo o próprio retrato do RETROCESSO.
A atual gestão é responsável por esse caráter. Sinceramente temos que reverter a política do nosso município e seus gestores para que a democracia seja uma característica forte em nossa cidade.
Não vejo o porque da reprovação desta metaria de muito interesse para a comunidade escolar, vejo isso com muita estranheza por parte dos vereadores que dão sustenção aoa governo do prefeito chico..parabéns ao vereador pela boa iniciativa.
Essa medida é inconstitucional. Quem diz isso? O Supremo Tribunal Federal, já que não é da competencia de vereadores e/ou deputados legislar sobre assuntos administrativos. Casos pareceidos aconteceram nos estados do RJ e SC, para começar. Quem quiser mais informações é so pesquisar no Google.
Agora fico muito admirado ao ver a materia (que é inconstitucional) partir de um advogado.
parabéns ao vereador Regys pela boa intenção. Ja deu pra percerber que o que estava em jogo ai era so interesse politico por parte da atual gestão. eles entendem que o projeto é muito bom, mas, nao aprovam pelo fato do autor do projeto ser da bancada da oposição…
O projeto é legal e previsto na Lei Organica Municipal, iria apenas regulamentar o que já está previsto na lei maior, infelizmente a administração não dá efecácia a norma. Para quer mesmo se a intenção é formar uma ditadura em plena república democrática.