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Vereador propõe projeto que dispõe sobre Eleições para escolha de Diretores de Escolas Públicas Municipais

prédio da Câmara de VereadoresTramita na Câmara Municipal de Esperantina desde o dia 06 de maio, o Projeto de Lei n°17/2010, de autoria do Vereador Regys Sampaio (PMDB), que “Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Públicas Municipais em Esperantina e dá outras providências”.Em síntese, o projeto visa realizar eleição para a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas da rede municipal de ensino, através do voto direto, secreto e facultativo pelos alunos matriculados de 2ª a 8ª série, um dos pais ou responsáveis legal pelo aluno menor de 18 (dezoito) anos, Conselho Escolar, membros do magistério e servidores públicos, ambos em exercício efetivo na escola.

É válido ressaltar que este é um antigo pleito dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, que reivindicam há anos a eleição interna para definição dos ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais, que até então são nomeados por indicação do Chefe do Poder Executivo. De acordo com o projeto, poderá candidatar-se na eleição para Diretor e Vice-Diretor o membro do magistério estável no serviço público municipal, com tempo mínimo de 03(três) anos de exercício de magistério.

Vereador Regys Sampaio Para o autor da proposição, o projeto é uma forma de acabar com as mudanças que ocorrem nas escolas toda vez que há troca de prefeito.

“Nada mais democrático e politizado do que os próprios alunos e professores elegerem seus diretores das escolas”, acrescenta Regys Sampaio.

O vereador Regys enfatiza ainda que a Constituição Federal reza que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

“Permanecer com uma escolha embasada pura e simplesmente em relações de amizade ou mesmo relação partidária é mantermos nosso município no atraso, emperrado no passado”, disse o vereador autor do projeto.

O Projeto foi encaminhado para as Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, e deve entrar em votação nas próximas sessões.

Fonte:Blog Régys Sampaio

10 Comentários

  1. Muito bom o projeto, queria aproveitar o espaço e parabenizar o vereador pelo projeto. Espero que os vereadores votem a favor do mesmo, pois não há nada mais que democrático de que a própria classe juntamente com alunos e funcionários escolherem seus próprios Diretores..

  2. Gostei do projeto, sou aluno da rede municipal de ensino e com certeza todos nós somos a favor dessa nova modalidade de escolha de diretores, sem falar que nós teremos de fato o direito de cobrar dos diretores porém eleitos..esperamos que depois de aprovado o nosso prefeito sancione..pois ele vai ganhar muito com a sanção desse projeto..eu acredito que prefeito chico antonio vai mais uma vez usar o bom senso e aprovar o projeto.

  3. Vejo cm um projeto que não deve ser aprovado,trata-se de um projeto oportunista de quem talvez deseja se csndidatar a prefeito nas proximas eleições.Eu sou a favor se tambem o diretor do hospital do estado for indicação através de eleiçoes pq assim cm a educação é importante a sa~ude tambem é!!!!!!!11

  4. o zé mariano deve estar incomodado com os projetos do vereador Regys, que pena que o prefeito que ai está não vai sancionar, pois ele não quer vê ninguem crescendo, senão,ele.

  5. Não entendo as pessoas, se o vereador não faz projeto e nem fiscaliza as contas da prefeitura, ele é subverniente e não faz nada em prol do povo, quando ele faz os projetos, a turma da prefeitura critica…quem ]te viu quem te vê, um povo que até pouco tempo atrás so falava em DEMOCRACIA, hj não quer nem sabe de eleições para escolha de diretores…essa é a maneira ptista de governar.

  6. Este projeto visa apenas dar a população oportunidade de ter um diretor popular, delegado pela maioria do corpo dicente e docente da escola que recebe verba direto do governo federal e a este deve prestar contas dos recursos. Destaforma ele vai administrar tudo seguindo os princípios norteadores da administração pública, sem interferência alguma, tendo autonomia e independência nos seus atos.

  7. Isso vereadores não votem nese projeto,pq por tras dele existe intuitos de promoção pessoal e trampolim político.Demagogia pura e simples trata-se de um projeto contra os atuais diretores que são vistos por esses talvez como incopententes. pq será o que tem por tras nao voltem e abra os olhos

  8. desculpe-me pelo comentário acima, conversando com os professores e alunos pude perceber que essa é uma reivindicação antiga da comuidade escolar, o vereador Regys está correto.

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