Em resposta à matéria “MPF investiga vereador do PT de Batalha (PI)”, publicada na última segunda-feira (16) pelo Portal Folha de Batalha, o médico e vereador Elexandro Fontes Ribamar, que está sendo acusado de acumular cargo político com quatro cargos públicos em três prefeituras diferentes e ainda na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, enviou ao site a seguinte nota:
“Quero fazer uma correção: Tenho apenas dois vínculos empregatícios (isso é legal) e dois contratos temporários (não sei até que dia), sendo um deles plantonista de apenas 12hs que posso cumprí-lo em qualquer dia ou noite da semana, e o outro atendo clínica/cardiologia, também temporário, inclusive extrapolo meus limites de tempo ou condições outras para poder contribuir com a saúde de Batalha como o faço desde de 2003. Logo, não estou trabalhando de forma ilegal.
Qualquer ser humano honesto e que tem vontade de vencer na vida pode se dar bem, independente de classe, cor ou profissão, mas uma verdade deve ser dita, precisaria realmente trabalhar, o que muitas vezes não ocorre.”
Redação do Folha de Batalha
É importante ressaltar que a Constituição Federal não faz distinção se o cargo ou emprego é efetivo ou temporário. Ela só permite acumulação de cargos ou empregos públicos nas hipóteses nela previstas: dois cargos de professor, dois cargos privativos de profissional de saúde com profissão regulamentada e um cargo de professor com um técnico ou científico. Repito, é totalmente irrelevante se o cargo é efetivo, comissionado ou temporário
Com informações do Folha de Batalha
