Vereador Manoel Filho fala a respeito da reformulação da Lei Orgânica do municipio

O atual Presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Esperantina, o Vereador Manoel da Costa Araújo Filho (PT), concedeu uma entrevista para a nossa equipe de reportagem do Jornalesp.com e na ocasião falou a respeito da reformulação da Lei Orgânica do município.

De acordo com o Presidente, foi criado no ano passado uma comissão que foi formada pelos seguintes parlamentares: Marcilio Farias, Leônidas Quaresma, Mauro André e o próprio Manoel Filho, que durante 120 dias estudaram toda a reformulação da Lei Orgânica.
Manoel Filho explicou que além dos membros da Comissão o estudo da reformulação da nova Lei Orgânica, contou também com a participação dos demais Vereadores, bem como também, da assessoria jurídica do município e do próprio poder legislativo.

O Presidente disse que no dia 27 de dezembro passado todas as mudanças da LOM, foi aprovada por unanimidade e no inicio do mês de janeiro desse ano foi promulgada e publicada no Diario dos Municipios pela mesa diretora da casa.
“No próximo mês de março, iremos mandar confeccionar vários exemplares da referida Lei e distribuir para alguns órgãos e autoridades municipais”, disse o Presidente.
Manoel Filho informou ainda que já está preparando o Brasão e a Bandeira do poder legislativo municipal.
Segundo o parlamentar a nova reformulação da Lei Orgânica Municipal já está disponibilizada em forma online através dos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] e www.esperantina .pi.gov.br.
“Quero agradecer aqui aos treze vereadores pelo empenho e dedicação . O nosso objetivo maior foi atualizar, modernizar, e adequar a Lei maior do município, que é a constituição do estado e a constituição do Brasil, tendo em vista que a nossa Lei infelizmente tinha vários pontos divergentes “, declarou o parlamentar.