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Vereador João de Deus tem recurso negado ao tentar pedir ao TJ anulação do Concurso Público de Esperantina

joao-de-deus-280x177O Vereador, João de Deus Correia (PMDB), pediu recentemente ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a anulação do Concurso Público da Prefeitura de Esperantina. O Agravo de Instrumento Nº 2016.0001.005582-3, foi interposto pelo vereador em face da decisão proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Esperantina, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, nos autos da Ação Popular proposta contra a Prefeitura Municipal de Esperantina e a E.F. Pesquisa e Projetos Ltda. – EPP (instituto Machado de Assis).

No recurso, o vereador alega que houve supostas irregularidades na abertura do Concurso de Esperantina, para o preenchimento de 126 vagas na administração municipal, dentre elas: inobservância aos princípios da legalidade, moralidade, indisponibilidade, supremacia do interesse público; taxa de inscrição sendo paga diretamente à empresa vencedora do certame; lesão à Lei de Responsabilidade Fiscal; cargos constantes no certame que não possuem vencimento estipulado por lei; precedentes envolvendo diversos episódios e/ou irregularidades em outros certames pela empresa vencedora. Por fim, o vereador peemedebista menciona que o concurso possui fins eleitoreiros, pôs foi lançado em pleno ano de eleições municipais.

Em resposta ao pedido de anulação do concurso público, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí julgou improcedente por falta de provas substancias e não achou verossimilhança das alegações esposadas pelo vereador João de Deus (PMDB), a justificar a suspensão do certame.

O Concurso

Sendo um dos mais concorridos da região norte do Estado, o Concurso Público realizado pela Prefeitura de Esperantina, através do Instituto Machado de Assis, teve quase 8 mil inscritos e aconteceu em duas fases (29/05/2016) e (05/06/2016). As remunerações variam entre R$ 880,00 a R$ 2.493,11, para desempenhar atividades em jornadas semanais de 30h até 40 horas.

O referido Concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

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Revista Az

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Um Comentário

  1. Sinceramente eu acho isso um desrespeito com a população, tanta gente sonha com o cargo público e o vereador quer acabar com o sonho delas é isso mesmo? Será falta do que fazer? Pelo amor de Deus,tomara que nas eleições a população não sofra de amnésia e lembre desse fato,isso só atrapalha e não ajuda em nada a população, eu não vou esquecer disso e farei campanha de graças e desfavorável a ele.

  2. Concordo plenamente com o comentario de Junior e Daurine. Brincadeira, é o que dar votar em vereador desprovido de conhecimento e nenhuma preocupação com a população. Mas chego a ter pena, deve ser orientado por alguem. Se queimou mesmo. Esse nao ganha mais eleiçao

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