Válvula de escape
Quase ninguém percebeu que existe uma anomalia no julgamento do ainda Prefeito de Esperantina, Chico Antonio. Consultados, alguns especialistas mostram que o art. 9º do Regimento Interno do TRE, em seu parágrafo único, diz que ’nas faltas eventuais ou impedimentos, somente serão convocados os substitutos se assim o exigir o quorum legal’.
Se levarmos em conta que o Juiz Kassio Nunes não estava de férias, nem havia vacância do cargo, não seria necessária a convocação de seu substituto legal porque a locução ‘somente’ não está no texto por acaso. Ou seja: o juiz Luiz Viana Filho somente poderia ter assento no julgamento do prefeito de Esperantina na hipótese de sua presença ser necessária para completar o mínimo exigido para funcionar o Pleno da Corte, quatro juízes, fora o presidente.
No caso, a convocação do juiz Viana Filho se torna desnecessária, em autêntico contra-senso à regra posta no regimento. O prefeito já avisou, através de sua assessoria, que vai recorrer da decisão e utilizando esta argumentação, e, pelo visto, encontrou um filão de ouro que pode desaguar na anulação do resultado do julgamento.
Sem o voto de Viana, não teria ocorrido o voto de minerva do Presidente do TRE, e o voto do desembargador Eufrásio, contrário a Chico Antonio, se torna dispensável porque o placar seria 3 x 2 em favor do Prefeito, que, assim, por este recurso, escaparia da cassação, invertendo o placar e ganhando a parada. Resta saber se os Juízes vão reconhecer o erro, se houve, e quando isto ocorrerá. Enquanto isto, o Prefeito se mantém no cargo.
Fonte: Portal Az]]>
COMO DIRIA AQUELES PERSONAGEM DE NOVELA,
É JUSTO!
MUITO JUSTO!
JUSTÍÍÍÍÍÍÍÍÍSSIMO….
A VONTADE DO POVO ACIMA DE TUDO…
Caro Profº José Luiz,
Seu artigo é bastante oportuno e concomitamente esclarece de maneira cristalina que o julgamento do prefeito Chico Antônio foi político e caracteriza, infelizmente, uma perseguição covarde. Diante disso, surge uma indagação: como um tribunal eleitoral constituído de magistrados cultos e experientes comete uma falha grave com consequências devastadoras para uma população indefesa?
O TRE do Piauí precisa urgentemente fazer uma autocrítica e reconhecer seu grave erro. Do contrário, sua credibilidade ficará comprometida.
Eu acho que essa foi a jogado. Vocês acham que Chico Antonio, o amigo irmão do ex-governador e atual Senador W. Dias vai perder o mandato? Acordem população esperantinense, o Chico foi eleito pelo então Governador W. Dias, ele não vai deixa-lo perder o mandato tão caro para o Governo do Estado.
CARO ROBERTO! VOCÊ ESTÁ COMPLETAMENTE ERRADO. QUEM ELEGEU CHICO ANTONIO FORAM MAIS DE OITO MIL ELEITORES. O ENTÃO GOVERNADOR WELLINGOTN DIAS, NEM AQUI EM ESPERANTINA, VOTA. UMA ÚNICA, PESSOA COM TODO O PODER E RIQUEZA NÃO SERIA SUFICIENTE PRA ELEGER UM CANDIDATO, A NÃO SER QUE SEJA REALMENTE A VONTADE DO POVO.
Fazendo-se um comparativo das localidades comprovadamente afetadas pelas enchentes e das beneficiadas pelas diversas obras realizadas, conforme descritas na inicial e confirmadas pelo próprio Investigado, o qual, ressalte-se, exercia, à época, o cargo comissionado de Superintendente de Articulação da Gestão Governamental, o Presidente do TRE, Raimundo Eufrásio, verificou um detalhe bastante importante que, até o presente momento, não foi abordado nos presentes autos, é que a maioria das localidades onde as obras foram executadas, ao argumento de que foram feitas em face da situação de emergência que se encontrava o Município de Esperantina, por causa das fortes chuvas, não foram afetadas pelas enchentes, conforme descrição da área afetada na Avaliação de Danos do SINDEC.
Ora, como então considerar que as diversas obras executadas no período próximo ao eleitoral – construção de poços, chafarizes e horta, implantação de rede de energia elétrica, construção de pontes, construção de escola, recuperação de estrada, recuperação de ruas e restauração de barracas, aquisição de fardamento para feirantes e pulverização do mercado público de Esperantina/PI – foram realizadas em virtude da situação de emergência em que se encontrava o aludido Município?
Não há como se deixar de concluir que todas essas obras, realizadas com o apoio direto do Governo do Estado, configuram nítido abuso do poder político, no intuito de angariar votos dos eleitores em prol da candidatura de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO ao cargo de Prefeito de Esperantina nas Eleições/2008.
Ainda que as obras tenham sido realizadas anteriormente ao período eleitoral, entendo, sim, que restou claramente configurado o abuso do poder político, pois se cuidava de ano eleitoral, de modo que as condutas ilícitas perpetraram dilatada influência sobre o eleitorado, notadamente por versarem prestações básicas, essenciais e inarredáveis de qualquer sociedade, como água, energia elétrica e escola.
A credibilidade do TRE ficará COMPROMETIDA se ele tivesse sido absolvido, ai sim todo um trabalho iria por água abaixo..
Meu Deus ! Gente, usemos de bom-senso. Recorrer de uma decisão do TRE por cassar o mandato do prefeito Chico Antônio, usando essa argumentação, é o mesmo que dizer; ” bem, praticamos irregularidades mas esse ou aquele juiz não poderia votar”. Pra encerrar, a decisão foi justa e portanto deveriamos era agradecer.
A cidade, quando chove, parece uma lagoa. O asfalto , obra que deve durar pelomenos dez anos, não resistiu 2. MEU DEUS>>>
Minha terra querida ESPERANTINA,terra dos coronelismo que dizem que acabou mais que ainda tem muita gente com o sangue de ESCRAVO que ainda não caminha com seus proprio pé,ainda vivem debaixo das sombras dos coroneis acordem povo pobre que ainda devendem pessoas que a justiça condenou, trabalhem,busque pelo seus méritos estudem faça concurso publico e saia debaixo desta SOMBRA que só comem migarlhas que Deus abra as mente desse pobre cegos é olhar as ruas e ver a cidade mais flrorestada e escuras .
TE CANDIDATA Kenny Rogers QUE EU VOTO NO TE PARTIDO, QUEM SABE TU RESOLVE O PROBLEMA DA CIDADE, JÁ QUE TU PENSA QUE É TAÇIL FÁCIL ASSIM!….TÁ ACHANDO QUE ADMINISTRAR ESPERANTINA É COMO SE ADMINISTRAR O CONJUNTO PALESTINA? SEJA MAIS COERENTE RAPAZ RAPAIZIM
MOÇADA, O CHICO FOI ELEITO COM MAIS DE OITO MIL VOTOS , MAIS DE 4 MIL VOTOS DE DIFERENÇA SOBRE SEU SEGUNDO COLOCADO NÃO FOI POR CAUSA DE OBRAS CONSTRUIDA PELO ENTÃO GOVERNO DO ESTADO EM ÉPOCA ELEITORAL NÃO. ACONTECEC QUE NAQUELAS ELEIÇÕES SE O CANDIDATO TIVESE SIDO ATÉ O AMARAL HAVIA GANHO. O POVO QUERIA MUDANÇA A QUALQUER CUSTO. O VAMPIRO CHEFE DOS CHIBATAS ESTAVA ESCARRADO E DESGASTADO DEVIDO UMA ADMINISTRAÇÃO PÉSSIMA. A POPULAÇÃO VOTOU NO CHICO FOI POR PROTESTO E NÃO POR CAUSA DE OBRA NO CANTO DA PALMEIRA OU EM QUALQUER LUGAR COMO O ACUSAM. EU MESMO FUI UM DOS QUE VOTEI NELO PORQUE QUERIA MUDANÇA, ESTAVA DECEPCIONADO COM AQUELE EX-PREFEITO DAS FARRAS, DOS ENTORPECENTES, DOS AGIOTAS, DAS LUXÚRIAS, JÁ NEM FALO EX-PREFETOS DOS V… PQ NÃO NÃO TENHO NADA CONTRA AS OPÇÕES SEXUAIS DAS PESSOAS. PORÉM A CIDADE ESTAVA ARRASADA DE UMA ADMINISTRAÇÃO DESASTROSA E AI O POVO RESOLVEU VOTAR NO NEGRO, POBRE, FILHO DE ESPERANTINA QUE SEMPRE FOI PERSEGUIDO E NUNCA ENGOLIRAM UM EX-VENDEDOR DE PIRULITO COMANDAR ESPERANTINA É POR ISSO QUE QUEREM TIRÁ-LO DO PODER. NÃO TENHO CARDO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA, SOU CONCURSADO MAS VEJO QUE TIRAR O CHICO NESSAS CIRCUNSTANCIAS É DESRESPEITAR NÃO OS VOTOS DO TRE E SIM DAS 8 MIL PESSOAS QUE VOTARAM NESTE CIDADÃO., SEM CONTARA QUE A CIDADE PERDE MUITO COM ISSO, ALIÁS NÓS PERDEMOS O CHICO NÃO POIS ELE TEM SEU EMPREGO DE ASSESSORIA DO SENADOR, É PROFESSOR, SUA ESPOSA É PROFISSIONAL DA MEDICINA. AGORA QUERER VOLTAR O VAMPIRO PARA PREFEITURA NÃO DAR NÉ MOÇADA? E O PESSOAL DO MORRO SE CONFORMEM COM A DERROTA DAQUI HÁ DOIS ANOS PODE SER VCS MAS POR ENQUANTO NÃO, DEIXA O CHICO TRABALHAR!…