Relatório elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí aponta a existência de 3.264 (três mil duzentos e sessenta e quatro) Processos Judiciais Eleitorais em tramitação e pendentes de julgamento nos Juízos Eleitorais de 1º Grau. O Relatório Estatístico refere-se ao mês de julho e foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até o dia 05 de agosto de 2010.
Do total de processos, 37 (trinta e sete) são da Classe Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, 39 (trinta e nove) processos da Classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, 88 (oitenta e oito) processos da Classe Representação – RP, 2.822 (dois mil oitoceos e vinte dois) processos da Classe Prestação de Contas – PC, 227 (duzentos e vinte e sete) processos da Classe Ação Penal – AP, e 51 (cinqüenta e um) processos de Classes diversos.
Em relação ao cumprimento da Meta n.º 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – “Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005” – encontram pendentes de julgamento 29 (vinte e nove) processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais. Com relação a Meta n.º 02 projetada em 26/02/2010 para 2010 – “Cumprir integralmente a meta de nivelamento n. 2 de 2009 e identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2006” – encontram-se pendentes 157 (cento e cinquenta e sete) processos eleitorais.
O relatório completo pode ser encontrado na página da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí em http://www.tre-pi.jus.br/novo/corregedoria/cre-relatorios-estatisticos.jsp
Fonte: TRE
