O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga hoje pedido de cassação do mandato de mais três Vereadores acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de infidelidade partidária no Piauí. O vereador Ronaldo Campelo Veras, que se filiou ao PR de Bom Princípio do Piauí, é acusado de desfiliação sem justa causa e, por isso, está tendo a legalidade do sendo mandato questionada pelo MPE. O relator do caso é o juiz Manoel Dourado.
Em caso semelhante está o vereador Lourival Ferreira da Cunha, que foi para o PSB de Joaquim Pires supostamente sem justa causa e que agora tem seu mandato relatado pelo juiz Jorge Veloso e nas mãos dos juristas do TRE-PI.
O MPE pediu também, sob a mesma alegação de infidelidade partidária, a cassação do vereador Antônio Nunes Campelo da Silva, de Curralinhos, que se filiou ao PPS. O relator é o magistrado Agrimar Rodrigues de Araújo. E já existe na Corte pedido de reforma de decisão que cassou vereador por desfiliação sem justa causa no Piauí. Hoje será julgado ainda recurso do vereador Francione Alvarenga Alves, de José de Freitas, o relator é o juiz Jorge Veloso.
O Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Adão, ajuizou em novembro do ano passado 108 ações de casacão de mandato sob alegação de infidelidade partidária contra três prefeitos, seis vice-prefeitos e 99 vereadores de 73 municípios do Piauí. O TRE-PI corre contra o tempo, antes que se iniciem as novas eleições municipais, para concluir o julgamento dos processos no Estado.
Por Ananias Ribeiro
