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TRE julga improcedente pedido de cassação do diploma de Themístocles Filho

themistocles-filho-311526Na manhã desta segunda-feira (15) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente uma representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado estadual Themístocles Filho (PMDB).

O deputado foi acusado de irregularidade na prestação de contas referente a eleição de 2014 que configuraria arrecadação e despesas ilícitas durante a campanha.

A representação do MPE se baseou em irregularidades destacadas pela Coordenadoria de Controle Interno (COCIN) do TRE: dívidas de campanha declaradas na prestação de contas decorrentes do não pagamento de despesas contraídas na campanha, no montante de R$ 11.200 (onze mil e duzentos reais) somada ao fato de não existir sobras financeiras de campanha suficientes para quitá-las (R$ 6,37); permaneceram injustificadas as omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes na base de dados da Justiça Eleitoral; e omissão de despesas com deslocamentos/viagens, alimentação para outros municípios.

A decisão dos juízes do tribunal foi unânime e de acordo com o voto do relator, juiz Dioclécio Sousa da Silva, e julgaram improcedente a representação.

Por Genevaldo Silva

 

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