O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho empossará na próxima segunda-feira (11), o juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro, titular da Vara Única da Comarca de Esperantina para a função de Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A escolha do nome foi realizada pelo presidente do TRE-PI, tendo sido acolhida pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, credita a escolha do magistrado por conta da sua extensa experiência profissional como juiz eleitoral.
“Foi escolhido por sua larga experiência como juiz eleitoral na primeira instância e por conhecer de perto todos os problemas com os quais se deparam os cartórios eleitorais, encontrando-se, portanto, apto para o desempenho de suas funções no TRE, de modo particular auxiliando a Presidência na supervisão dos serviços da Justiça Eleitoral, e, ademais disso, à Corregedoria Eleitoral no desempenho de suas funções correcionais”, pontua.
A função de Juiz Auxiliar é regulada pela Resolução nº 23.585 de 13 de agosto de 2018 do Tribunal Superior Eleitoral e Resolução nº 278 de 14 de janeiro de 2014 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O Juiz Auxiliar subsidiará a Presidência nas atividades que lhe forem encaminhadas, dando-lhes fiel cumprimento, notadamente no atendimento aos juízes eleitorais, sem prejuízo destes com a presidência. E quando solicitado, acompanhará e prestará assessoria ao Presidente nos atos oficiais e reuniões a que deva comparecer, assumindo ainda a coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária. Caberá ainda ao juiz Ítalo Gurgel atuação direta junto ao Núcleo de Assistência Administrativa ao Primeiro Grau (NACJIPGP), que vem atuando com medidas emergenciais na reestruturação dos cartórios eleitorais do Piauí.
Conheça Ítalo Márcio Gurgel de Castro
Ítalo Márcio Gurgel de Castro, natural do Rio Grande do Norte, atua como magistrado no Piauí há uma década e recebeu com satisfação a indicação de seu nome pelo presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
“A minha indicação foi recebida com certa surpresa, diante da existência de tantos nomes valorosos na magistratura piauiense, e com muita satisfação em poder colaborar com a Justiça Eleitoral de forma mais ampla. A função do Juiz Auxiliar junto ao TRE é assessorar a Presidência e Corregedoria do Tribunal no exercício das suas missões institucionais na identificação dos principais problemas existentes, especialmente no 1º grau de jurisdição, assistindo-os na busca de soluções junto aos demais órgãos da Justiça Eleitoral e também junto aos órgãos parceiros. O Juiz Auxiliar é igualmente um importante canal de comunicação entre os Juízes Eleitorais e o Tribunal Regional Eleitoral, já que aproxima a gestão da realidade vivida pelos juízes nas suas respectivas Zonas Eleitorais. A existência de uma boa comunicação favorece não somente à identificação dos problemas, pois é também meio de feedback para que a gestão do tribunal possa avaliar a eficiência das soluções empregadas”, declara o magistrado.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2003; o novo Juiz Auxiliar do TRE-PI já exerceu as funções de magistério nos Institutos Federais do Rio Grande do Norte e no Piauí, além de ter atuado como Auditor-Fiscal do município de Natal. Nos dez anos de magistratura no Piauí, Ítalo Gurgel já exerceu a jurisdição nas Comarcas de Caracol, Francisco Santos, Eliseu Martins, Várzea Grande, São Raimundo Nonato e Esperantina, onde é Juiz Titular da Comarca, além de ter atuado em diversas outras comarcas em substituição aos seus respectivos titulares.
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