Esta semana que passou, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu pôr em liberdade o médico Marcelo Martins de Moura, que ficou preso por quase um mês após acusado de provocar o acidente que acabou vitimando cinco pessoas de uma mesma família na estrada que liga as cidades de Altos e Campo Maior.
Marcelo Martins de Moura teve o pedido de habeas corpus negado na 1ª instância (Comarca de Altos), mas obteve vitória na segunda instância. No mesmo dia (na terça-feira, dia 03), a 1ª Câmara Criminal do TJ-PI julgou quatros recursos do Ministério Público contra decisões de primeira instância que não aceitaram denúncias de crimes de trânsito contra outros quatro motoristas: Antônio Wilson Alves dos Santos, Emídio Pereira de Sousa, José Martins de Sousa Cruz e Magno Aurélio Rodrigues de Carvalho.
Três foram acusados, segundo denúncia do Ministério Público, de dirigir embriagado e um (Emídio Pereira de Sousa) foi acusado pelo Ministério Público de homicídio culposo. Para todos os acusados, a 1ª Câmara rejeitou todos os recursos do MP-PI e manteve as decisões de primeira instância, favoráveis aos acusados.
MANOBRA DOS ADVOGADOS
Para os que dirigiam acusados de estarem embriagados a estratégias de defesa eram quase todas semelhantes: questionavam a data da calibragem dos bafômetros.
O motorista Antônio Wilson Alves dos Santos foi pego dirigindo embriagado e fez o teste do bafômetro. A defesa questionou a data da calibragem do equipamento e convenceu a 6ª Vara Criminal de Teresina, que rejeitou a denúncia do Ministério Público. CONFIRA O PROCESSO.
Caso parecido aconteceu com José Martins de Sousa Cruz. O juiz desconsiderou a prova da embriaguez. A defesa alegou que fazia muito tempo que o bafômetro não estava calibrado. PROCESSO.
Já o motorista Magno Aurélio Rodrigues de Carvalho foi abordado pelos guardas da STRANS nas proximidades do motel Afrodite (BR 343) que declararam que o acusado estava visivelmente embriagado e, também, fizeram o teste do bafômetro. A Justiça de 1ª instância também não aceitou a prova da embriaguez e rejeitou a ação penal. PROCESSO.
O motorista Emídio Pereira de Sousa foi acusado de matar no trânsito. Há três anos, ele dirigia um caminhão no Km 07 da BR 316 quanto atropelou a vítima Inácio Alves que atravessava a pista. A 6ª Vara Criminal também rejeitou a denúncia de homicídio culposo. PROCESSO.
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