O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Do Piaui 11 municípios, como Teresina, Floriano, Parnaiba, Picos, São Raimundo Nonato estão com repasse suspenso até que regularizem a situação.
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
ATENÇÃO BÁSICA – O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um Enfermeiro, um Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e até 12 Agentes Comunitários de Saúde – atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
Suspensão de recursos de municípios detectada pelo SCNES|
UF |
MUNICÍPIO |
ESF |
ESB1 |
ESB2 |
ACS |
| PI | Canavieira |
1 |
1 |
0 |
7 |
| PI | Floriano |
1 |
1 |
0 |
7 |
| PI | Luzilândia |
1 |
1 |
0 |
5 |
| PI | Morro Cabeça no Tempo |
1 |
1 |
0 |
6 |
| PI | Parnaíba |
1 |
1 |
0 |
9 |
| PI | Paulistana |
1 |
1 |
0 |
9 |
| PI | Picos |
1 |
1 |
0 |
4 |
| PI | São Raimundo Nonato |
1 |
1 |
0 |
5 |
| PI | Simplício Mendes |
1 |
1 |
0 |
5 |
| PI | Socorro do Piauí |
1 |
1 |
0 |
7 |
| PI | Teresina |
3 |
2 |
0 |
18 |
| TOTAL |
13 |
12 |
0 |
82 |
|
