Prefeita Vilma Amorim consegue suspender decisão que obriga a prefeitura pagar os servidores em dias
A Prefeita de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), conseguiu derrubar uma decisão judicial proferida pela juíza Dra. Luciana Cláudia Medeiros de Souza, que obrigava o município a pagar os servidores efetivos até o quinto dia útil do mês subseqüente.
A ação tinha sido ajuizada pela Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí contra a prefeitura.
O pedido de suspensão da liminar foi concedido pelo Desembargador José James Gomes Pereira.
Na liminar, a juíza tinha determinado que a prefeitura pagasse, dentro de 72 horas, o vencimento do mês de novembro e seus servidores, bem como também efetuasse o pagamento dos salários até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente, sob pena de detenção de 03 meses a 3 anos, além de outras conseqüências.
No pedido de suspensão, a prefeita argumenta que a decisão da magistrada invade a competência exclusiva do Executivo e implicaria em grave lesão a ordem e economia pública, posto que altera o planejamento financeiro da municipalidade, podendo inclusive acarretar o descumprimento de obrigações sociais assumidas como: saúde, educação, construção, manutenção, limpeza e conservação de vias e logradouros públicos.
Ela também alegou a inexistência de uma lei municipal que determine que o pagamento dos salários dos servidores seja efetuado até o 5º (quito) dia útil do mês subseqüente.
Em sua decisão, o Desembargador afirma que a assessoria jurídica da gestora apresentou indícios aptos a evidenciar a gravidade financeira excepcional das contas públicas do município.
“Há de se observar a realidade financeira fática dos municípios do Estado do Piauí, os quais, em sua grande maioria, dependem quase que exclusivamente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios para adimplirem suas obrigações, situação que se torna ainda mais gravosa em épocas de crise financeira”, disse o Desembargador José James Gomes.
Com a suspensão do Mandato de Segurança, a gestora poderá continuar atrasando os salários dos servidores e não vai sofrer nenhuma penalidade.
O sorriso dela nesta foto diz tudo. Sorri com a justiça e da cara dos funcionários do município.
Essa professora Prefeita pinta e borda com a cara dos servidores, e ainda por cima engana toda a justiça do Piauí e Brasil!
Prefeita crie vergonha na sua cara e pague os servidores comissionados e concursados em dias.
Como ela diz mesmo em seus discursos que manda na justiça é o Governador Wellington Dias e nos do PT.
Justiça tem o rabo preso com esse partido do PT mesmo! O povo vai as ruas pedi a saída dessa Prefeita que não paga em dias e ainda por cima zomba da cara dos servidores e do povo.
Fora Prefeita Professora!
A senhora Professora/Prefeita mostra mais uma vez que é poderosa
derrubou a liminar e ainda conseguiu TAMBEM transferir a Drª Juiza.
Com esta já é a segunda transferencia de juiz em pouco tempo.
Vixe, a prefeita ganha ação que pode atrasar salario de servidores?
Este desembargador nunca teve provento atrasado, precisaria atrasar o salario dele, para ele poder sentir na pele como é ruim não receber salario dentro do mes.
um servidor que ganha um salario minino se passar mais de um mes sem receber o provento, fica sem poder colocar alimentos em casa, pois neste salario não tem como ter economia até receber salario novamente, é diferente de desembargador que ganha muitos salario mininos, o senhor magistrado poderia ser humano nesta decisão, e pensar naqueles que ganha pouco
“MEU DEUS DO CEU” um juiz dizendo que seu colega interpretou errado no direito do servidor em ter seu salario em dias, agora os prefeitos podem atrasar salario porque nada vai acontecer com eles
Uma coisa é certa, político neste país é um semideus.Fazem o que bem entendem pois tem total aval da justiça em Não cumprir com suas obrigações constitucionais.
Servidores em DIAS, deserviço a educação