Sociedade
Nota de Utilidade Pública
A Prefeita Ivanaria Sampaio (MDB), repudia veementemente o ato de vandalismo praticado na madrugada do último sábado (07/01), ocorrido na Praça Leônidas Melo e comunica que todas as medidas cabíveis ao caso estão sendo tomadas no sentido de identificar e punir com o devido rigor da lei o infrator.
A gestora municipal reforça o pedido para que a população cuide do que é público, para que possamos ter uma cidade cada vez mais bela e desenvolvida.
Lembrando que causar danos ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ir de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa e ação civil de reparação por danos materiais para recomposição do prejuízo causado ao ente público.
ASCOM