MPPI e TCE lançam pacote de medidas para reduzir mortes no trânsito no Piauí
Com o objetivo de enfrentar os altos índices de violência no trânsito, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançaram, na manhã desta quinta-feira (5), um pacote de medidas voltado à redução de acidentes e mortes nas vias piauienses.
A iniciativa tem como foco inicial 50 municípios do interior, que concentram os maiores índices de ocorrências.
Entre as ações previstas estão a atuação de policiais militares na aplicação de multas, o estímulo à municipalização do trânsito e a realização de campanhas permanentes de educação e direção segura. As medidas fazem parte da campanha “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”, apresentada durante solenidade no auditório do TCE.
Durante o lançamento, a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, ressaltou que a proposta busca combater um cenário considerado alarmante. Segundo ela, é fundamental que os municípios intensifiquem a fiscalização, realizem blitz da Lei Seca, avancem na municipalização do trânsito e invistam em educação permanente.
“É preciso mudar o comportamento no trânsito, que mata mais de mil pessoas por ano, e temos silenciado em relação a isso”, afirmou.
Dados do Ministério Público apontam que 1.113 pessoas morreram em acidentes de trânsito em 2025, sendo que 70% das vítimas eram motociclistas. A procuradora alertou que a violência segue em alta neste ano.
“Até o dia 3 de fevereiro, tivemos 92 pessoas vitimadas no trânsito. Isso é muito grave e causa indignação em todo piauiense”, destacou, ao citar comportamentos recorrentes como dirigir alcoolizado, sem habilitação e sem capacete.
Cláudia Seabra também informou que os gestores municipais que aderirem à carta de intenções poderão ser reconhecidos pelas boas práticas adotadas. Por outro lado, os prefeitos que não assinarem o compromisso poderão responder por ações de improbidade administrativa.
Como parte das ações, o MPPI firmou parceria com o Detran-PI para intensificar fiscalizações, melhorar a sinalização e oferecer cursos de pilotagem segura, além da capacitação de policiais militares.
“Temos vácuos institucionais e, se não autuarmos, não vamos avançar”, afirmou a procuradora.
Vários prefeitos já aderiram à iniciativa, entre eles os gestores de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Altos, Piripiri, Barras, União e Campo Maior, que participaram do lançamento da campanha.
O presidente do TCE, Kennedy Barros, garantiu apoio integral à ação e destacou a necessidade de atacar as causas da violência no trânsito. Atualmente, apenas 6,3% dos municípios piauienses estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, segundo levantamento apresentado pelo MPPI.
Entre os principais fatores associados às mortes no trânsito estão o excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool e o não uso do capacete. A procuradora ressaltou que a municipalização do trânsito traz benefícios como maior autonomia na gestão, captação de recursos e redução dos custos na área da saúde, com expectativa de diminuição do número de óbitos e das despesas hospitalares.
