Medeiros volta à Câmara com bandeiras da educação e desconcentração urbana
O deputado Antônio José Medeiros (PT-PI) reassumiu o seu mandato no início de abril com a disposição de contribuir na elaboração do Plano Nacional de Educação. Na bagagem, traz a sua experiência à frente da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, cargo que ocupou desde 2003, ainda na primeira gestão do governador Wellington Dias (PT).
Em 2006, Antônio José Medeiros foi eleito deputado federal com mais de 132 mil votos, mas ficou na Câmara por apenas seis meses. “Era preciso concluir os nossos compromissos com a universalização do ensino no Piauí”, afirmou, ilustrando ação desenvolvida na sua administração. Somam-se a ela a expansão do ensino médio para todos os municípios do Piauí; a revitalização das escolas profissionais agrotécnicas e urbanas e a aprovação do plano de cargos e salários para professores e funcionários administrativos. Nesta entrevista ao Informes, Medeiros fala da sua expectativa com o Plano Nacional de Educação, que deverá priorizar a qualidade do ensino e do trabalho que pretende desenvolver na Comissão de Desenvolvimento Urbano onde vai defender o modelo de desconcentração urbana desenvolvida com sucesso no Piauí.
Confira um trecho da entrevista do deputado para o informe:
Informes – Deputado, de que forma o senhor poderá contribuir com a Comissão de Educação? O que é importante aprovar em um ano que se discute o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos?
Medeiros – Acredito que estamos vivendo um momento privilegiado para a educação brasileira. Já avançamos muito na universalização do ensino, mas ainda temos um problema sério de analfabetismo de adulto. No Piauí, por exemplo, 23% dos adultos com mais de 15 anos são analfabetos. É uma taxa muito alta. São 521 mil analfabetos no estado, dos quais 300 mil tem mais de 50 anos. Então, é um problema que não é só educacional, é também cultural e social, que dificilmente nos permitirá zerar o índice de analfabetismo. Mas o importante é que, em 8 anos de governo do PT no estado, nós reduzimos a taxa de 32% para 23%. Temos também um grande desafio com a educação de jovens e adultos. São 600 mil piauienses com mais de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental. Temos cerca de 150 mil estudando. Ainda temos 450 mil que precisamos trazer para a escola.
Informes – E qual é a estratégia para trazer estes alunos de volta?
Medeiros – Para estes jovens a gente tem muito esperança de avançar porque o governo Lula implantou programas de formação profissional vinculados ao aumento do nível de escolaridade. Isso está estimulando os alunos a voltarem para as escolas. Esta é uma mudança que favorece muito a educação. Estou dizendo isso porque com relação ao ensino fundamental, médio e agora infantil, todas as famílias já estão conscientes da importância dessa educação. Estatísticas mostram que 98% das crianças de 6 a 14 anos, mesmo em estados pobres como o Piauí, estão nas escolas. E que 85% dos jovens de 15 a 17 anos também estão estudando. Nós estamos virando a curva do acesso e da permanência na escola. Acabou a era da expansão. Agora começou o período da qualidade. Por isso e que eu acredito que o novo Plano Nacional de Educação vai fazer a síntese do que foi o antigo plano de educação, que focava prioritariamente no atendimento, na universalização da educação, com o Plano de Desenvolvimento da Educação, que é mais voltado para a qualidade.
Informes – O piso salarial dos profissionais de educação é cumprido no Piauí?
Medeiros – No Piauí é praticado o piso da interpretação da Advocacia Geral da União. Piso de R$ 1.024 para o vencimento daquele professor com 40 horas e formação pedagógica, somados a R$230 de regência. O que significa que hoje a menor remuneração é de R$ 1.230,24 para professor que só tem nível médio. Quando assumimos, em 2003, o salário era R$ 428 para 40 horas e curso superior. Hoje esse professor ganha R$ 1.510. Um aumento de mais de 200%, quando a inflação foi de 60% ou 70% nesses 8 anos. Então houve um ganho real.
Informes – E como o senhor espera contribuir com a Comissão de Desenvolvimento Urbano?
Medeiros – Tenho uma história anterior de assessoria a movimentos sociais rurais e urbanos. E o setor habitacional sempre esteve muito forte na nossa administração. Em 8 anos de governo vamos concluir a construção de 100 mil casas populares. Qual é a novidade? Em Teresina são 30 mil. 70 mil são em cidades do interior ou em comunidades rurais e assentamentos. Quando o presidente Lula esteve há dois anos no Piauí, em um ano de enchente houve uma crítica pois ele falava em projeto, e o povo queria recursos imediato. Mas o tempo mostrou que o presidente estava certo. No município de Cocal, onde aconteceu uma inundação por causa de uma barragem, nos estamos fazendo 158 casas em áreas que não são alagadas, em lugares que não têm risco. É uma experiência que pode servir para o Rio de Janeiro, que passa por graves problemas com as chuvas e deslizamentos de morros. É uma solução que é um pouco mais lenta, mas é definitiva.
Informes – O que é território do desenvolvimento que vocês implantaram no Piauí. É uma experiência que serve para outros estados?
Medeiros – Aprovamos no Piauí o programa territórios do desenvolvimento. O estado todo foi dividido em 11 territórios de desenvolvimento, com o objetivo de estimular a desconcentração urbana. Acredito que essa é uma maneira também de você ver o desenvolvimento urbano e que pode funcionar em outros estados. Hoje o desenvolvimento urbano ainda é muito reativo. Ele precisa mudar para um desenvolvimento preventivo, planejador. Como fazer uma descentralização da urbanização, tanto no sentido de habitação, de serviços públicos, de incentivar os arranjos produtivos da região isso tudo tem nos ajudado no Piauí. Esses 11 territórios se agrupam em quatro macros regiões e queremos fazer, por exemplo, além de Teresina, hospital de alta complexidade em outras três regiões. De forma que você desvia o grande fluxo de Teresina em busca desse atendimento médico especializado. Esse é um aspecto do desenvolvimento urbano que você tem que considerar. Pra mim, o verdadeiro desenvolvimento urbano é a consolidação de centros regionais.
Informes – O senhor também vai atuar na Comissão Parlamentar do Mercosul. Qual a visão que o senhor tem da integração latino americana. Como contribuir?
Medeiros – A gente ainda fala muito no Mercosul, mas pretendo defender no colegiado a renomeação da comissão para Comissão da União Sulamericana, que é um novo projeto e que tem um alcance muito grande, iniciado no governo Lula, mas que não teve a divulgação e a repercussão que deveria ter. A União leva em consideração não só os países latinoamericano do cone sul, como os países dos Andes, da Amazônia. Há toda uma integração física também comercial com a Bolívia, Venezuela e Peru. Por isso que estou interessado nesta comissão, porque acredito que esse é o modelo futuro das comunidades políticas. Comunidades supranacionais. Eu sonho com o dia em que a integração não seja só econômica, da livre circulação de mercadoria e do dinheiro. Mas que haja a livre circulação de pessoas.
Informes – O senhor está empenhado em liberar algumas emendas para o Piauí, quais são?
Medeiros – O meu suplente apresentou algumas emendas por minha sugestão e agora estamos trabalhando para conseguir a sua liberação. Entre elas tem uma que destina recursos para construção do centro de ciências agrárias da universidade estadual na cidade de União, a 60 quilômetros de Teresina. A minha idéia é que a União tenha um campus que atenda não só a cidade, mas a grande Teresina para a formação na área de ciências agrária. São cursos na área de Zootecnia e Veterinária e de agricultura O que queremos é fazer uma cadeia educacional com o centro de ciências agrária, ter formação de nível médio e tem os projetos da agricultura familiar.
Colaboração: Vânia Rodrigues
