Sete mil servidores podem ter o contracheque bloqueado
Instituído para dar continuidade a ação de recadastramento concretizada no ano passado, permitindo avanços na gestão de recursos humanos e a eliminação de qualquer possibilidade de fraude, o programa de atualização cadastral concluiu no último mês de julho o atendimento aos servidores nascidos de janeiro a março, resultando na ocorrência de aproximadamente 7 mil entes que ainda não formalizaram o processo, correndo assim o risco de terem o contracheque bloqueado.
Com a demanda e o caráter obrigatório do programa, o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, indicou na segunda-feira, 07 de agosto, que o Governo conseguiu junto à ATI (Agência de Tecnologia da Informação) que a janela do arquivo permanecesse em funcionamento para os entes que perderam o prazo possam fazer a atualização. “Quem perdeu o prazo, pode fazer agora. Não vai precisar esperar até o mês de novembro, que é o prazo para os remanescentes”, frisou.
Diante desse indicativo, o líder da pasta sintetizou que o salário dos servidores será retido, caso novamente eles não prestem as informações necessárias. “Caso não consigam fazer a atualização com mais esta oportunidade, o salário será retido e eles terão que vir pessoalmente na Secretaria de Administração”, informou.
Próxima edição será em 2019
O programa de atualização cadastral abarca agentes públicos que têm vínculo com o Poder Executivo do Piauí, incluindo-se servidores efetivos, comissionados, à disposição, de licença ou de férias, temporários, empregados públicos, prestadores de serviços, além de aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Estado. Com a formalização do processo em 2017, a próxima atualização cadastral está prevista para ser realizada apenas no ano de 2019.
Em tal âmbito, é importante considerar que na conclusão do processo no ano de 2015, foram 850 servidores que saíram da folha de pagamento do Governo, sendo que 159 são ativos; 318 inativos, além de 393 pensionistas, promovendo uma economia de R$ 1,5 milhão mensais. “Nesse trabalho, conseguimos descobrir uma explosão de irregularidades como servidores que já morreram e continuavam recebendo salário e acúmulos de cargos inconstitucionais. O Estado do Piauí conseguiu uma economia de R$ 21 milhões corrigindo essas irregularidades e vamos atualizar os dados bienalmente”, indicou Franzé. Na ocasião esses entes foram convocados para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades; através do recadastramento também foi possível promover o cruzamento da folha de pagamento do Governo do Estado com 223 Prefeituras, onde foram descobertos 6.032 casos de irregularidades. Já no processo conduzido com a Prefeitura de Teresina, chegaram a ser encaminhados 102 processos para a Procuradoria Geral do Estado para a abertura de processo administrativo.
Por Francy Teixeira
