Servidores da Seduc receberam R$ 300 mil em fraude de merenda escolar

Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Polícia Federal, o delegado Reinaldo Camelo, deu detalhes sobre a Operação Boca Livre, que cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretária de Educação do Piauí.

A referida operação aconteceu por ocasião da apuração de superfaturamento de contratos para merenda escolar em fato referente ao exercício de 2014, durante a gestão do ex-governador Zé Filho (PSDB), quando se identificou um prejuízo de R$ 1.751 milhão aos cofres públicos do estado.
O responsável pelas investigações afirmou que os contratos firmados pela Seduc com as três empresas envolvidas no esquema foram superfaturados em cerca de 68% e que os servidores do órgão teriam recebido pelo menos R$ 300 mil em transferência suspeitas, em forma de propina, para facilitar o processo licitatório e favorecer as empresas.

“Durante as investigações foram identificadas algumas transações bancárias suspeitas que gerou um superfaturamento. Foram identificados transações em contas de servidores públicos em torno de R$ 300 mil, que a partir de agora serão melhores analisados com a analises dos documentos apreendidos”, declarou.

Ainda de acordo com o delegado, o pregão presencial teve inicio em dezembro de 2013 e se estendeu ao longo de 2014. Os pagamentos foram realizados entre os meses de setembro e outubro de 2014, nas vésperas da eleição daquele ano.
“É o pregão presencial número 01 de 2014, se iniciou no final de dezembro de 2013, se estendeu ao longo de 2014. Os pagamentos foram realizados ainda no ano de 2014, entre os meses de setembro e outubro de 2014. Os contratos eram de 12 meses para serem executados ao longo de 2014. Essa investigação é um fato bem pontual referente a esse pregão”, disse o delegado Reinaldo Camelo.

“Os contratos eram de 12 meses. Três empresas participaram do pregão que gerou o valor total de R$ 5,3 milhões. Nós identificamos que nesses contratos houve um superfaturamento de 68%, com o pagamento na ordem de R$ 1,750 milhão e também foi analisado que nas propostas das empresas haviam divergências nos valores, ficando evidente o ajuste de preço entre as empresas”, esclareceu.
Reinaldo Camelo acrescentou ainda que em empenhos municipais e estaduais das empresas, foram identificados R$ 140 milhões nos últimos quatro anos e que mesmo após a licitação fraudada de 2014, essas empresas continuaram participando de outros pregões.
Seduc divulga nota e destaca colaboração com a investigação
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou através de nota divulgada para a imprensa, que está colaborando plenamente com a investigação da Polícia Federal.
Confira a nota completa:
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014. A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas.
Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.
Meio Norte