Senado aprova distribuição dos Royalties do Petróleo a todos os estados

O Plenário do Senado acabou de aprovar o substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos Royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11).

O texto garante a destinação desses recursos a todos os estados e municípios do País,  produtores e não produtores. Os senadores dos estados produtores, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, manifestaram reiteradamente insatisfação com o substitutivo, alegando que seus estados perdem recursos com o novo modelo e questionando os números usados pelo relator para estimar as fatias que caberão a cada ente da federação.