Sefaz realiza 1º Encontro de Educação Fiscal da Região Norte

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promove, nas próximas quinta-feira e sexta-feira (23 e 24), o 1º Encontro de Educação Fiscal da Região Norte, que será realizado no Sesc Praia, em Luís Correia. O principal objetivo é promover uma maior integração entre os parceiros e membros dos subgrupos de Educação Fiscal e Coordenação Estadual para o fortalecimento da inserção do conteúdo de Educação Fiscal nas escolas públicas, de forma a permear os conteúdos da base nacional comum e da parte diversificada do currículo escolar, além da socialização do Plano Estratégico do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) – 2013 a 2015.

A realização do encontro regional é uma iniciativa do Grupo de Educação Fiscal do Piauí (Gefe-PI), que agora conta com um novo coordenador, João Carvalho, que foi gerente da regional da Sefaz em Piripiri e Campo Maior. Uma das prioridades da sua gestão será difundir, cada vez mais, a importância da educação fiscal nos municípios piauienses, inicialmente, realizando encontros regionais que discutam o tema e sua importância para o desenvolvimento do Estado e desses municípios. “Além disso, queremos que a educação fiscal seja entendida como uma nova prática educacional, que tem como objetivo o desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado”, afirma João Carvalho.

O Encontro de Educação Fiscal conta com o apoio de outros órgãos estaduais parceiros, como a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), além de órgãos federais, a exemplo da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

O próximo encontro regional da educação fiscal acontece na região Sul do Estado, no município de Picos, está previsto para acontecer nos dias 13 e 14 de junho.

Programação

Local: Sesc Praia – Luís Correia

Dia 23 (Quinta-feira)

7h30 às 8h30 – Credenciamento

8h30 às 9h – Abertura do Evento

9h às 9h30 – Apresentação cultural

9h30 às 10h15 – Palestra: Controle Social

12h às 14h – Palestra: Controle Social Socialização da temática e encerramento

14h às 15h45 – Palestra: Resolução Nº 07/ 2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais com foco na Educação Fiscal

16h às 18h – Apresentação de Experiências vivenciadas pelas escolas

Dia 24 (Sexta-feira)

8h às 8h30 – Retomada dos Trabalhos

8h30 às 9h – Apresentação cultural

9h às 10h30 – Palestra: Retenção das Receitas Tributárias no Contexto do Pacto Social

10h45 às 12h – Socialização do Plano de educação Fiscal – PNEF (2013 a 2015)

14h às 15h30 – Reunião da Coordenação e Subgrupos para alinhamento das ações

16h às 18h – Apresentação dos Relatórios e Encerramento das Atividades

CCOM