Secretário quer ampliar trabalho da Educação Fiscal em todo Estado
A Educação Fiscal será uma das prioridades da gestão do Secretário Sstadual da Fazenda, Francisco José Alves da Silva (Franzé). Nesta sexta-feira (15), o Secretário se reuniu com a Diretora da Unidade Administrativa e Financeira (UNAFIN) da SEFAZ, Dalva Resende, e com a Coordenadora do Grupo de Educação Fiscal do Piauí (GEFE-PI), Juraci Câmara, para planejar ações que possam ampliar o papel da Educação fFscal no Estado.
E uma dessas ações visa aumentar a divulgação e eficácia da educação fiscal nas escolas, universidades e junto à sociedade, com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes das suas obrigações com o fisco para melhor desenvolver o país, os estados e os municípios. “Vamos conversar com o gestor estadual e os municipais de educação e propor que a educação fiscal seja inserida na matriz curricular e não seja apenas um dos temas transversais discutido nas disciplinas, a critério de cada professor. Queremos a educação fiscal como uma ação programática, com carga horária e material apropriado, para que seja um meio efetivo de conscientizar e promover a cidadania, sobretudo, porque reconhecemos o papel da educação fiscal no aumento da arrecadação de ICMS no Estado”, afirma o Secretário Estadual da Fazenda, Francisco José Alves (Franzé).
Inicialmente, ele marcará uma audiência com o Secretário Estadual da Educação, Antônio José Medeiros, e com os secretários de Finanças e de Educação de Teresina para apresentar a proposta. A parceria da SEFAZ com a Secretaria Estadual da Educação está bem consolidada.
“Já realizamos um trabalho junto às escolas estaduais, formamos em 2009 cerca de 500 professores para serem disseminadores da educação fiscal, sendo que já capacitamos um total de 2.700 professores. E esse ano ficou acordado que cada gerência regional da educação no Estado vai trabalhar a Educação Fiscal”, afirma a coordenadora do GEFE-PI, Juraci.
Na reunião, o Secretário também propôs realizar um grande seminário para conscientizar os gestores municipais, prefeitos e secretários, da importância de traçar metas para melhorar a educação fiscal nesses municípios, para que também possam contribuir com o planejamento das ações estaduais.
Um dos exemplos de sucesso do trabalho realizado pela Educação Fiscal foi o lançamento da campanha “Sua Nota é um Show de Bola”, em parceira com a Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), que teve por objetivo revitalizar o futebol piauiense profissional e contribuir para o desenvolvimento do Programa Nacional de Educação Fiscal. Essa campanha tornou-se também uma ação educativa de conscientização para que o consumidor entenda que exigir a nota ou cupom fiscal é uma forma de contribuir para o desenvolvimento do Estado.
O GEFE-PI, em parceria com a Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF), também ofereceu cursos para formar “Disseminadores em Educação Fiscal”, com o intuito de ampliar o trabalho e conscientização dos cidadãos na capital e no interior.
E foi por conta do reconhecimento de todo esse trabalho da educação fiscal no Estado, que o Piauí conseguiu sediar o Encontro Nacional de Educação Fiscal.
