TJ-PI prorroga regime de teletrabalho até 5 de julho devido à pandemia da Covid-19
A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu prorrogar o regime de teletrabalho até o dia 5 de julho para evitar a disseminação do coronavírus.
Essa é a terceira vez que o retorno do judiciário é adiado. O plantão extraordinário do TJ-PI segue de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Conforme a portaria assinada na terça-feira (9) pelo presidente do tribunal, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi estendido o prazo de vigência da Portaria nº 1547/2020, que dispõe sobre a continuidade do regime de teletrabalho e trabalho remoto dos profissionais que atuam na justiça no Piauí.
A decisão leva em conta as orientações dadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desse modo, continuam asseguradas: a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; a manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos, o atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial; a manutenção dos serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde e as atividades jurisdicionais de urgência previstas na portaria.
Durante o plantão extraordinário também estão garantidos o atendimento aos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.
G1-PI
