Sesapi pagará mais de R$ 7 milhões para municípios pelo cofinanciamento
O Governo do Estado informou que os 224 municípios piauienses já podem consultar os valores que será repassado neste ano para as cidades do Piauí através do plano de cofinanciamento para melhorias das ações de saúde nos municípios.
De acordo com o Governo do Piauí, R$ 7,3 milhões que serão distribuídos com recursos próprios, de acordo com a população, critérios econômicos e metas a serem alcançadas.
Os valores relativos a cada ente municipal estão detalhados no Diário Oficial do Piauí, que foi publicado no dia 28 de janeiro. A expectativa é de que a partir deste mês de fevereiro, aqueles municípios que estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao primeiro repasse correspondente a 2022.
“No final do ano o governador Wellington Dias assinou um decreto que estabelece um novo valor cofinanciamento e cabia a Sesapi junto com as secretarias municipais se reunirem para deliberar como esse recurso seria dividido, através de critérios técnicos e populacionais. Agora em fevereiro será pago um novo valor de custeio. Cabendo ao município aplicar esse valor como estabelecido em reuniões com o Cosems, Sesapi e APPM”, explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Segundo o secretário, o cofinanciamento atuará como um componente de complementação na área da saúde e é um instrumento importante em que o estado fortalece seu papel na estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
O cofinanciamento é um repasse mensal de recursos aos municípios, a título de auxílio ao custeio das ações e serviços de saúde, como Atenção Básica/Atenção Primária em Saúde (APS), SAMU, Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Vigilância em Saúde (Sanitária, Saúde do Trabalhador, Ambiental e Epidemiológica), Assistência Farmacêutica e Saúde Mental.
“A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação anual com o objetivo de acompanhar os municípios na execução das ações e serviços, exigindo a melhoria de indicadores de saúde conforme resolução da CIB, observando sempre as metas de redução da Mortalidade Materna e Infantil e demais indicadores de qualidade em saúde” , disse o secretário.
CCOM
