Governadores de 16 estados pedem que auxílio emergencial suba para R$ 600
Em carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 16 Estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ 250 e R$ 375.
Eles defendem que a reedição do socorro a vulneráveis na pandemia repita a quantia mensal de R$ 600 e os critérios de acesso adotados nos oito desembolsos feitos em 2020.
Os gestores que assinaram a carta reforçam a dramaticidade do cenário no País com novos recordes de mortes diárias pela covid-19, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos para intubações de pacientes graves e esgotamento dos profissionais da saúde. Lembram, também, que o calendário de vacinação e a obtenção de novas doses dos imunizantes contra o Sars-CoV-2 estão mais lentos do que as respostas necessárias para reverter o quadro atual.
“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte”, escrevem os governadores. “Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.”
Os signatários apontam ainda que, não obstante sua reivindicação, entendem a importância de o País manter o compromisso com a responsabilidade fiscal para, “logo à frente”, voltar a uma trajetória de ajuste das contas públicas que compatibilize programas sociais com formas responsáveis de financiá-los. “É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário”, dizem.
A carta é assinada por Renan Filho (MDB), de Alagoas; Waldez Góes (PDT), do Amapá; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul; Helder Barbalho (MDB), do Pará; João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; João Doria (PSDB), de São Paulo; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.
Ao menos por ora, ficaram de fora os governadores Gladson Cameli (PSDB), do Acre; Wilson Lima (PSC), do Amazonas; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro; Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia; Antonio Denarium (PSL), de Roraima; Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; e Mauro Carlesse (DEM), de Tocantins.
Medidas Provisórias
Na semana passada, o governo editou duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial. Neste ano, o orçamento do programa é menor e o valor das parcelas será mais baixo do que a assistência paga em 2020.
O valor padrão do benefício será de R$ 250, mas o pagamento não será o mesmo para todos os 45,6 milhões de beneficiários estimados pelo governo.
O pagamento vai depender da composição familiar. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
O governo conseguiu aprovar no Congresso uma trava de R$ 44 bilhões para o custo da nova rodada do auxílio emergencial em 2021. Isso coloca limites à cobertura do programa num momento de auge da pandemia da Covid-19.
Um dos argumentos é que, no ano passado, o país gastou muito e, por isso, precisou se endividar bastante. Assim, o Ministério da Economia quer limitar as despesas em 2021.
Fonte: Estadão Conteúdo e Folhapress
