Em novo decreto, Governo do Estado proíbe realização de festas e Carnaval

O Governo do Estado, seguindo as recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (Coe), adotará medidas mais rígidas de controle da doença no Piauí.

As medidas devem entrar em vigor a partir desta terça-feira (1º), por meio do decreto nº 20.525. A principal delas é a proibição de festas e eventos pré-carnavalescos e o Carnaval.

Estão proibidas a realização de festas e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, públicos ou privados, especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, incluindo desfile de escolas de samba e blocos de carnaval. Está proibido também a realização de conferências, convenções, feiras comerciais e retiros de qualquer natureza. O Poder Público não promoverá, financiará ou apoiará e não concederá as respectivas licenças e autorizações.

Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações sanitárias e que não promovam festas, eventos, ou qualquer atividade que gere aglomeração.

Obedecidos os protocolos e medidas sanitárias, com uso da máscara e distanciamento social, poderão ser realizados atividades e eventos esportivos, sociais, culturais e artísticos, com restrições de público: em teatros, circos, auditórios e cinemas, jogos de futebol, jogos de quadra e similares, o público admitido será de até 30% da capacidade do espaço, com todos sentados.

Comércio

O comércio em geral poderá funcionar somente até às 18h e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h, podendo antecipar o início do horário de funcionamento para até as 9h, desde que respeitado o período máximo de 12h de funcionamento. O funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios deve encerrar-se até às 24h.

Exigência do Comprovante de Vacinação

Será exigido comprovante de vacinação atualizado de acordo com cronograma do Plano Nacional de Imunização para as seguintes atividades:

1. a) academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas;
   b) estádios e ginásios esportivos;
   c) cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil;
   d) museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, parques
   aquáticos, apresentações e drive-in;
   e) bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos
   similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas.

Funcionamento dos órgãos públicos

Com exceção dos profissionais de saúde e da segurança pública, a Administração Pública deverá reduzir para 50% o trabalho presencial, preferencialmente mantendo o trabalho remoto para gestantes, idosos acima de 60 anos e pessoas com comorbidades.

Fiscalização

A fiscalização das medidas determinadas será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. No caso de evento realizado em detrimento das determinações sanitárias, o estabelecimento deve ser autuado, com abertura do devido Processo Administrativo Sanitário.

CCOM