COVID-19: Veja montante que os municípios da região de Esperantina receberão de auxílio financeiro
Está na câmara de deputados para votação o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Plenário do Senado aprovou no último sábado (02/05).
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a previsão é de que no dia 16 desse mês esse dinheiro já chegue aos cofres dos municípios e estados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O estado do Piauí vai receber para aplicar na Saúde Pública R$ 103 milhões e para livre aplicação o valor é de R$ 401 milhões.
Os municípios da região do baixo Parnaíba vão receber cada um:
Esperantina R$ 3.862.401,16
Barras R$ 4.574.773,46
Boa Hora R$ 659.107,19
Cabeceiras do Piauí R$ 1.028.949,81
Campo Maior R$ 4.552.126,06
Campo Largo do Piauí R$ 707.512,34
José de Freitas R$ 3.810.982,82
Batalha R$ 2.610.476,58
Matias Olímpio R$ 1.062.969,50
Miguel Alves R$ 3.281.442,06
Nossa Senhora dos Remédios R$ 844.854,69
Piracuruca R$ 2.798.459,66
Piripiri R$ 6.195.665,86
Porto R$ 1.221.598,45
