Retorno de Santolia à Prefeitura de Esperantina não é tão simples como seus pares anunciam

Em meio ao turbilhão em que está a política em Esperantina, com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar inelegível por oito anos o atual prefeito Chico Antônio (PT), por abuso de poder político e conduta vedada, faltando para consumação apenas o voto do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, a dúvida que paira em muitos é se Felipe Santolia (DEM), com seu histórico de peripécias, voltará a assumir a prefeitura novamente do municipio. A disputa tem provocado uma romaria de políticos piauienses – pró e contra o ex-chefe do Executivo municipal ao (TSE).

O certo é que se o caso de Chico Antônio era delicado, não passa de um traque perto do arsenal destrutivo dos atos quase sempre inexplicáveis praticado por Felipe Santolia. Para assumir o mandato, primeiramente, o membro do partido democrata, financiado por políticos de grosso calibre, teria que ter recurso especial impetrado junto ao TSE julgado a seu favor.

A relatora da demanda de Santolia é a mesma do recurso impetrado pela defesa do atual prefeito Chico Antônio, ministra Fátima Nancy Andrighi. No entanto, o julgamento do recurso depende da finalização do julgamento do atual prefeito petista. O processo movido pelo Ministério Público contra Felipe Santolia diz respeito ao pagamento de R$ 77.075,00 nos meses de junho e julho de 2008, referentes ao aluguel de uma Pajero utilizado na campanha eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral entendeu, por 6 votos a 0, que houve abuso político e econômico, ao ser usado dinheiro público com a emissão de cheques da prefeitura para alugar um carro, que depois ficou provado foi usado na campanha eleitoral do então candidato à reeleição para prefeitura de Esperantina. O TRE então fixou multa de R$ 30 mil, cassou o registro da chapa segunda colocada e declarou a inelegibilidade de Santolia por 8 anos. Portanto, Santolia está impedido de assumir a prefeitura, a menos que o TSE reforme a decisão.

Histórico

Quem conhecia Santolia à época do seu início de mandato, sabe do potencial do político iniciante, tanto para o bem, quanto para o mal. Mas em se tratando de Santolia, a segunda opção parece ter sido a escolhida. A ficha de ocorrências dignas do mais profundo descaso para com o dinheiro público e para com o senso comum, deixou um rombo enorme nas contas da prefeitura. Acessos a documentos de posse do Portal AZ comprovam no mínimo dez descalabros.

Na época do desastroso governo do ex-prefeito, os funcionários públicos chegaram a ter 8 meses de salário atrasados. Outra aberração é que de julho a dezembro de 2008 Santolia não prestou contas da prefeitura. O fato, sob apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), proporcionou sérias sanções ao democrata. Entre elas, a responsabilidade por um débito superior a R$ 5 milhões e uma multa na casa de R$ 700 mil, passíveis de correção financeira levando em conta os ditames da lei.

Outro desmando diz respeito a um convênio assinado entre a prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um montante em torno de R$ 500 mil, em que a primeira parcela, cerca de R$ 89 mil, ganhou destinações outras que não o seu fim, educar jovens e preparar gerações futuras, através do fornecimento de merenda escolar, atrativo para as crianças pobres e construção de uma escola. Em decorrência deste ato, a Santolia também foi imputado um débito que ultrapassa a Casa de R$ 400 mil, corrigidos em valores atuais.

Perito em Ressurreição

A desenvoltura de Felipe Santolia como desastroso administrador público não pára por aí. O projeto de político emitiu quase R$ 800 em notas fiscais falsas. Essas práticas, fizeram com que o Ministério Público o classificasse de “delinqüente amador”. O procurador Geral de Justiça à época, Emir Martins Filho, em denúncia feita ao Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI), rotulou o prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, de “coronelzinho do interior, que tripudia em cima da justiça, achando-se o todo poderoso e intocável e, com isso, colocando em risco a cidade e o povo de Esperantina, desejosos de melhorias no local em que residem e não no enriquecimento ilícito do administrador Municipal”.

Segundo o procurador, durante anos o Piauí foi vítima de gangues comandadas pelo coronel Correia Lima que “se especializaram na indústria de firmas fantasmas e de notas fiscais frias e nas suas vendas a prefeitos desonestos que usaram tais documentos para justificar a subtração dos recursos e do patrimônio dos municípios por eles administrados”. Emir lembrou que a justiça havia sepultado este prática, ao passo que o indiciado (Felipe Santolia) as tinha ressuscitado. Ainda segundo o procurador, “os crimes são graves, na mesma esteira suas conseqüências, notadamente, porque praticadas de forma reiteradas contra a mesma vítima, o povo de Esperantina”. Na denúncia, o procurador pedia a prisão preventiva do prefeito Felipe Santolia.

Mas as traquinagens do gestor democrata vão além. Só em relação à previdência, o Esperantina Previ, Santolia deixou de recolher quase R$ 3 milhões, provocando um rombo previdenciário. Uma tomada de Contas Especial da Funasa pede a devolução de R$ 400 mil que visava a construção de postos para as comunidades carentes que não tinham água.

Com cheques da Prefeitura, chegou a comprar veículo para uso particular. Uma HILUX placa DTS 2784 no dia 20 de julho de 2007 e usou como pagamento os cheques da prefeitura de Esperantina Nº 857485, no valor de R$ 15.000,00 e Nº857484 no valor de R$ 20.000,00, além de uma entrada em dinheiro de R$ 6.000,00. O decreto 201/67 prevê que é crime de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeito ao julgamento do poder Judiciário a apropriação de rendas e bens públicos, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A pena para este crime é de reclusão de 2 a 12 anos. Os cheques são assinados pelo então prefeito Felipe Santolia e por seu secretário de Finanças Geraldo Diniz.

Uma verdadeira quadrilha

Para se ter uma idéia do quão as contas do erário foram assaltadas, o Diário da Justiça, edição de 12 de maio de 2010, publica acórdão referente a Tomada de Contas Especial envolvendo o ex-prefeito Felipe Santolia e alguns de seus secretários consubstanciando a olhos vistos a existência de uma verdadeira quadrilha que operava no município de Esperantina. Nele a ratificação exata do valor do débito imputado ao ex-prefeito Felipe Santolia, R$ 5.503.226,26, devidamente reajustado e aplicada uma multa de R$550.322,62 a ser atualizado correspondendo a 10% do dano causado ao erário.

Ainda a imputação de débito a ex-secretaria de Educação, Rosemary Carvalho no valor R$ 5.413.496,11 correspondendo as receitas auferidas pelo FUNDEB sem prestação de contas. Também foi aplicada uma multa de R$ 541.349,61 a ex- secretaria Rosemary, correspondendo a 10% do dano causado ao erário. A imputação de débito à ex-secretaria de Saúde Elze Jane Alves de Carvalho, no valor de R$ 1.074.392,81 e aplicado multa de R$ 107.439,28. Imputado débito a ex-secretária de Ação Social e esposa do ex-prefeito Felipe Santolia, Evanne Alves de Carvalho, no valor de R$ 263.322,01 e multa no valor de R$ 26.332,20. Todos os ex-gestores estão inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração publica.

Recentemente, novos documentos do caso MATONE foram trazidos à tona. São contracheques adulterados para possibilitarem empréstimos vultosos junto ao Banco Matone. O ex-prefeito Felipe Santolia, por exemplo, aparece com contracheque de R$17.167.67 quando o salário de prefeito municipal, a época, era de cerca de R$ 10 mil. A majoração salarial também incide sobre os proventos da secretaria de Cultura, que à época deveria receber R$ 2.031.36, mas tinha em seu contracheque salário no valor de R$9.036,31. Assim também Geraldo Diniz, e outros 26 nomes que participavam do esquema.

Nas lentes do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) também julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, em decorrência de inúmeras irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Transporte Escolar (PNATE).

O processo teve início com uma auditoria onde foram constatadas irregularidades na aplicação dos recursos tais como: aprovação de celebração de convênios/aditivos na ausência de pareceres técnicos/jurídicos; plano de trabalho sem todas as informações obrigatórias ou especificação completa do bem a ser produzido ou adquirido; indícios, na condução de processo licitatório, que indicam possível ocorrência de licitação forjada; não utilização da modalidade de licitação adequada ao volume total de aquisições previsíveis; indícios de restrição à competitividade; indício de aquisição/contratação com preços acima do praticado no mercado; ocorrência de saques sem comprovação de despesa; ausência de identificação do convênio/programa nas notas fiscais; descumprimento de requisitos legais para condução de escolares por parte de veículos/condutores de transporte escolar; representantes de pais de alunos e/ou de professores sem treinamento para atuarem como conselheiros ou analisar prestação de contas; inconsistência entre gêneros distribuídos e previstos no cardápio; não fornecimento de alimentação escolar por até um mês; indícios de pagamento por bens não recebidos, serviços não prestados ou obras não realizadas

Falta de pagamento de energia e fornecimento de água

O ex-prefeito deixou de pagar durante os quatro anos de mandato, energia elétrica e fornecimento de água, fazendo com que a prefeitura contraísse um débito de R$ 400 mil à Cepisa e R$ 1,2 milhão à Agespisa.

Quem patrocina a defesa de Santolia?

No município, populares estão procurando saber quem financia o advogado que atua nas questões de Felipe Santolia, uma vez que até a sobreloja onde o ex-prefeito morava em Esperantina, está inabitada por mais de 30 dias por falta de pagamento. O proprietário passou cadeado no imóvel e só permite que Santolia retire seus pertences depois de pagar os débitos pendentes.

Porém, esta possibilidade parece um tanto impossível, já que até para concluir a inclusão de uma prótese permanente, Santolia está sem recursos, andando com uma prótese temporária, por que como deve ao dentista, não tem mais condições de continuar o tratamento.

Em seu blog, no entanto, Santolia segue como se nada tivesse acontecendo e chega a atacar ministros da Corte máxima do poder judiciário eleitoral, os taxando de corruptos, rotulo por ele atribuído, por exemplo, ao atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, a quem chama de “pilantra” e “corrupto”. Vá entender.

Com informações do Portal Az