Representante do Ministério da Cultura vem ao Piauí falar sobre Plano Nacional de Cultura
Acontece na próxima terça-feira(23), na Sala Torquato Neto no Clube dos Diários, às 14 horas, palestra com a chefe da regional Nordeste do Ministério da Cultura(MinC), Tarciana Portela, que vem à Teresina falar sobre o impacto e importância da aprovação do Plano Nacional de Cultura(PNC) para o desenvolvimento de uma política pública para o setor. O PNC foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 9 e aguarda apenas a sanção presidencial.
A palestra tem como objetivo principal explicar a importância da participação dos estados e municípios na implementação do Plano Nacional de Cultura. “É de fundamental importância que os gestores de cultura, artistas, produtores e agentes culturais, estejam presentes nesta palestra pois esse é um momento ímpar para o País. Com a aprovação do PNC a cultura está finalmente conquistando um espaço definitivo dentro da política pública do Estado”, enfatizou Jairo Aráujo, assessor técnico da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e Coordenador do Programa Mais Cultura do MinC no Estado.
Aprovação do PNC
O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, na última terça-feira, 9 de novembro, de forma unânime, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.
Mais o que é mesmo Plano Nacional de Cultura?
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.
Construção democrática
Demandado pela sociedade através da realização da I e II Conferência Nacional de Cultura e num esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do País. A implementação de suas diretrizes definirá os rumos da política cultural a ser adotada pelos próximos 10 anos.
Participação do Piauí
O Piauí participou ativamente de todo o processo que culminou com a aprovação do Plano Nacional de Cultura no Congresso Nacional, tendo realizado as duas conferências estaduais de onde saíram diretrizes para uma política pública que contemplasse também a realidade piauiense. O encontro mais recente aconteceu em março deste ano com a realização da 2º Conferência Estadual de Cultura que contou com a participação de representantes de 97 municípios piauienses, entre eles Inhuma, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Colônia do Piauí, Miguel Alves, Urucuí, Teresina, e muitos outros, que entre palestras e debates, discutiram as demandas culturais do estado.
Os cerca de 300 participantes da conferência estadual elegeram 4 grandes propostas e mais 18 delegados que representaram o Piauí na Conferência Nacional realizada em Brasília em 2010. Propostas que foram incorporadas no Plano Nacional de Cultura (PNC), que só aguarda a sanção do presidente Lula.
Os 13 princípios do PNC
– Liberdade de expressão, criação e fruição;
– Diversidade cultural;
– Respeito aos direitos humanos;
– Direito de todos à arte e à cultura;
– Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;
– Direito à memória e às tradições;
– Responsabilidade socioambiental;
– Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;
– Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais;
– Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais;
– Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura;
– Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Colaboração: Catarina Santiago
