Pelo menos 27 municípios do Piauí estão sem receber os recursos federais, há quase um mês, em virtude de estarem com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas. O bloqueio foi feito pela Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pelo controle de pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por parte das cidades.
As informações são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que identificou, desde 13 de junho, 187 municípios com esse problema em todo o país. Só o Piauí é responsável por 14,5% desse total. Ele fica atrás apenas do Maranhão, que ossui exatos 47 municípios sem receber verbas federais deste fundo. Se a RFB apura que algum Município se encontra em débito em qualquer parcela dos tributos citados acima, há o bloqueio do depósito do FPM. A reportagem tentou falar com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, mas não conseguiu.
Já o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orienta que as prefeituras nessa situação devem verificar com a Delegacia ou Agência da Receita Federal (RFB) da sua região quais são as parcelas que se encontram em inadimplência para quitá-las. Ainda de acordo com Ziulkoski, caso a prefeitura já tenha regularizado a pendência e o Fundo permaneça bloqueado, o Município deve levar o comprovante de pagamento dos débitos até a Receita para que o desbloqueio seja providenciado com urgência.
Na semana passada, a CNM constatou que a maioria dos municípios encontra-se com débitos junto ao Pasep. Para o recolhimento mensal do Programa, a base de calculo é feita com o valor total das receitas correntes arrecadadas, das transferências correntes e de capital, excluídas as transferências intragovernamentais recebidas no respectivo mês. Do resultado, será recolhida taxa em valor proporcional a 1%.
A CNM destaca que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas dos gestores municipais sobre o bloqueio das contas do FPM. Basta entrar em contato com o Departamento de Finanças pelo telefone (61) 2101-6021.
Fonte: Portal Az
