A Polícia Federal investiga, através da Operação Miquéias, a atuação de uma quadrilha que fraudava institutos de previdência em nove estados – um deles, o Piauí. Segundo escutas da PF, autorizadas pela Justiça, o ex-procurador da Fazenda Nacional, Manoel Felipe do Rego Brandão, seria um dos beneficiados pelas ações comandadas pelo doleiro brasiliense Fayed Traboulsi. Manoel Felipe do Rego Brandão é natural de Oeiras.
O caso foi divulgado em reportagem no jornal O Globo de domingo e de ontem. O jornal teve acesso ao relatório das escutas da PF. Segundo o documento, Manoel Felipe Brandão estaria atuando como lobista para captar recursos para o Fundo de Previdência dos Servidores do Piauí.
“A PF diz que nesse Estado a quadrilha teria contato com a ajuda do ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, incluído na lista dos lobistas utilizados pelo grupo comandado pelo doleiro Fayed Traboulsi”, diz o Globo, informando ainda que atualmente Manoel Felipe atua como advogado em Brasília.
A quadrilha estaria pagando propina para os prefeitos captarem investimentos de fundos de pensão municipais. Os prefeitos eram incentivados a investir em fundos que dariam prejuízos ao regime previdenciário. Manoel Felipe Brandão ocupou o cargo de procurador geral da Fazenda Nacional entre 2003 e 2006. O motivo da saída dele do cargo, em maio de 2006,não foi divulgado, porém ele era considerado um dos mais combativos chefes que já passaram pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Segundo o site Consultor Jurídico.com, ele atuava com empenho na defesa da Fazenda Nacional. Procurador de carreira, exercia anteriormente o cargo de coordenador de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral. A PF anunciou que o modus operandi da quadrilha era fraudar os fundos de pensão municipais.
O processo, segundo ainda o jornal O Globo, consistia em cooptar prefeitos para fazer investimentos em fundos que eram indicados pela quadrilha, geralmente para dar prejuízo. O ex-procurador não foi ouvido pela reportagem nem apresentou ainda a sua versão sobre o episódio.
IAPEP – O presidente do Iapep (Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí), Flávio Nogueira, disse que não foi informado sobre a fraude e nem tem conhecimento que uma quadrilha operou no Instituto.
“Quando isso acontece, somos informados pela polícia. Não fomos informados de nada e nem tenho conhecimento destas irregularidades, pelo menos, não no Iapep”, declarou Flávio Nogueira.
Segundo o jornal Estadão, a Operação Miqueias, deflagrada na quinta-feira da semana passada pela Polícia Federal, desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 300 milhões num período de um ano e meio e causou prejuízos de R$ 50 milhões a fundos de pensão municipais.
Fonte: Diário do Povo
