Proteção da vegetação nativa do Piauí é discutida pela Alepi
A Mata Atlântica será tema da audiência pública realizada hoje, quarta-feira (04) , a partir das 9h, na Assembléia Legislativa do Piauí. Será discutida a importância e a obrigatoriedade da proteção da floresta no Piauí.“A discussão mais importante que devemos travar não é a existência ou não de Mata Atlântica em nosso Estado, mas como devemos e podemos preservar a nossa flora. Este é o objetivo da Audiência Pública”, explica a deputada Margarete Coelho (foto ao lado), proponente da ação.
Estarão presentes o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, IBAMA e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR).
Lei 11.428
Segundo a Curadora do Meio Ambiente da capital, Carmen Almeida, a partir de agora todo e qualquer grande empreendimento que for se instalar em Teresina vai ter que cumprir a legislação municipal e respeitar a Lei 11.428 que protege uma vegetação associada ao bioma da Mata Atlântica encontrada no Piauí.
Como exemplo ela citou que, caso a vegetação de uma área disponibilizada para fixar um empreendimento na capital tenha uma vegetação primária, em hipóteses alguma poderá ser suprimida, caso a vegetação seja secundária será liberada 50 por cento ou 30 por cento, a depender do levantamento fitosociológico que passa a ser obrigatório.
Fonte: Ascom
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