Promotores e procuradores estiveram reunidos para definir estratégias de atuação durante as eleições de 2016, diante da nova legislação eleitoral em vigor. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (26), na sede da Procuradoria da República do Piauí.
O procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves, afirmou que os promotores estarão atentos às condutas ilícitas, principalmente, no que diz respeito à compra de voto, propaganda antecipada e fiscalização dos gastos da campanha.
“Trabalhamos para que haja uma eleição dentro das regras éticas estabelecidas. A legislação eleitoral traz diversas condutas vedadas aos candidatos e partidos. Dentre as principais, focaremos na propaganda eleitoral antecipada e fiscalização prioritária dos gastos de campanha. Sabemos que atualmente a legislação determinou a redução dos valores de campanha. Dessa forma, é necessário detectarmos se realmente a prestação de contas corresponde com a realidade vista localmente pelos promotores eleitorais”, destaca o procurador
Na ocasião, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, solicitou à Procuradoria da República do Piauí a disponibilização do banco de dados, durante as eleições, no que diz respeito aos modelos das peças processuais que eventualmente são utilizados pelos promotores eleitorais.
]]>“Seria interessante que os modelos de peças processuais fiquem disponíveis também em bancos de dados offline, facilitando e padronizando o trabalho do promotor nas regiões que não possuem acesso à internet”, sugeriu Paulo Rubens.
