À espera da aposentadoria pedida, porém, ainda não concluída, o promotor de Justiça Eliardo Cabral divide seu tempo em leitura, afazeres domésticos, igreja e reservados bate-papos com amigos, sobre variados assuntos, entre eles, muitos sobre sua trajetória no Ministério Público. Foi numa dessas horas que o promotor recebeu em seu minúsculo escritório do fundo de sua casa, abarrotado de livros, na Zona Leste, os jornalistas Arimatéia Azevedo e Rayanna Mousinho.
Da conversa, a rememoração do caso Fernanda Lages onde ele reafirma tudo que já declarou sobre o assassinato da estudante de Direito, ocorrido em 25 de agosto de 2011, que terminou sendo concluído pelas Políciais Civil e Federal como tendo sido suicídio. Ou acidente.
Abaixo a entrevista com Eliardo Cabral.
Portal AZ – O senhor irá se aposentar agora. O processo de aposentadoria ainda está inconcluso, e já adiantou que voltará a advogar, pra que não haja a limitação que tinha no Ministério Público. Como vai ser isso?
Eliardo Cabral – Em verdade, a minha aposentaria é motivada por algo pessoal, por meus sentimentos, com relação ao que houve durante os últimos três anos da minha atividade como promotor de justiça, mas também tem a ver com a questão de saúde. Agora estou bem melhor, mas eu fui recomendado pelo médico a me aposentar, nem que fosse por invalidez. Dr. Aurelino Feitosa chegou a solicitar no atestado o meu afastamento definitivo. Pois bem, fora do Ministério público, eu estarei fora das normas que regem o MP, os trabalhos desenvolvidos pelo promotores de justiça de tal maneira que ficarei fora de uma limitação. Por normas, nós temos um estatuto, nós temos um país dos estatutos, que devemos cumprir como promotor de justiça.
Portal AZ – Tem tudo a ver com o caso Fernanda Lages? Os senhores sofreram muitas pressões…
Eliardo – O estatuto limita notadamente. Agora nesses últimos anos com a vigilância do Conselho Nacional do Ministério público, o promotor passa a ter uma certa dificuldade, as restrições são claras, manifestas, sendo assim eu sei que por causas de alguns trabalhos que fui nomeado juntamente com Dr. Ubiraci Rocha para o Caso Fernanda Lages eu passei a ter uma série de dificuldades, por que esse trabalho acabou tocando em estruturas, eu prefiro identificar assim como estruturas, arcaicas, estruturas bem antigas, mas que são fortes, que envolve poder econômico, poder político, poder social. Uma estrutura muito forte, e quando se toca nessas estruturas a reação é rápida e a reação é muito intensa, vem de forma desproporcional.
Portal AZ – Essas limitações resultam em processos disciplinares?
Eliardo: Quando se buscam resultados em processos, inquéritos, investigações e tocam nessas estruturas a frustração é quase inevitável, porque as pessoas que tem as informações, não as fornecem, tem as provas, mas não as entregam, com receio de sofrer retaliação, mas para concluir esse primeiro momento, gostaria de dizer que estarei retornando à OAB, eu tenho inscrição na OAB como advogado e estarei, se a saúde permitir, atuando como advogado. O advogado é mais livre, desimpedido, para com responsabilidade evidentemente, responder pelo seus atos, fazer algo mais do que o promotor de justiça faz. A própria função do advogado, a liberdade, agir de forma livre sem precisar dar explicações dos seus atos a toda hora, a todo instante estar respondendo processo declinar. Embora eu saiba, compreendo sou de lá, a OAB também tem um Tribunal disciplinar, mas tem haver com funções que eu saberei evitar, e não vou entrar em detalhes, mas o certo é que bater numa estrutura de poder não vai implicar em processo disciplinar, não necessariamente.
Portal AZ -O que a sociedade pode esperar do Eliardo advogado. Você vai continuar como advogado, no caso da Fernanda?
Eliardo:No caso da Fernanda Lages, como advogado penso que não. A não ser como assistente de acusação, mas essa hipótese é muito remota, porque a família já tem advogados brilhantes que estão neste caso; que da mesma forma que os membros do Ministério público não alcançou maior êxito, porque a estrutura como já falamos é muito forte, mas eu poderei funcionar da seguinte maneira, não só no caso Fernanda Lages, mas como em outros, até sem me identificar, sem aparecer, esse negócio de aparecer as vezes é ruim, a pessoa aparece, mas não resolve, outras horas não aparece, entanto fornece elementos importantes. Estarei aqui como piauiense; eu sou teresinense por adoção e eu estarei aqui para ver esse estado continuar mudando e está mudando, Teresina está avançando, hoje mesmo estava vendo nos jornais uma cidade que está crescendo rapidamente a que mais evolui em termo de capitais brasileiras, de tal forma que eu sou muito otimista, vejo o Estado com recursos naturais, grandiosos, o estado pode se desenvolver rapidamente em questão de anos. Eu não vou desanimar e mesmo sendo político militante eu quero dar uma cota de contribuição de alguma maneira, de bater onde existem esses núcleos de estrutura de poder.
Portal AZ: Essa entrevista é mais uma espécie de retrospectiva sobre as suas ações no Ministério Público, o senhor teve ações e posições marcantes em vários momentos da sua vida e eu queria lembrar dois, um deles foi o envolvimento nas investigações do crime organizado quando se desmontou aquela estrutura de poder e em função de toda aquela investigação o senhor surgiu no cenário fazendo denúncias seriíssimas , que resultaram até em punições de membros no poder judiciário, foram afastados dois desembargadores do Piauí e um Juiz e o promotor. A partir dali o senhor sofreu perseguição e por isso foi colocado em uma Comarca no interior. E justamente quando o senhor estava na capital surge o crime da Fernanda Lages e o Sr é colocado no cenário como uma daquelas pessoas que não acreditam nas versões que a polícia colocou para a opinião pública, de que ela teria sido assassinada. O senhor enveredou no caminho sinuoso das investigações trazendo a público as informações de que por trás desse crime existiriam pessoas influentes, pessoas poderosas que estariam fazendo um complô para que o inquérito não revelasse a verdade. De tudo isso, o que senhor leva para a aposentaria?
Eliardo: Um pouco de frustração, mas ao mesmo tempo um pouco de sentimento de dever cumprido. Com relação ao crime organizado a época que integrei a comissão do Ministério público, o procurador, naquela época Dr. Antonio Ivan nomeou Afonso Gil Castelo Branco, José Hamilton Bezerra Lima e Eliardo Cabral e como membros dessa comissão passamos a trabalhar em conjunto com a Polícia Federal e um pouco com a Polícia Civil. Eu observei aquela época que as investigações pararam no tempo do coronel Correia Lima e eu comecei a colher informações e verificar que acima do Correia Lima existiam pessoas, de tal modo que numa sala de aula, na ocasião na UESPI, eu falei que existia alguém acima do Correia Lima e eu disse os nomes e eles foram afastados pelo STJ, durante sete anos, depois o processo, que era muito volumoso, foi transferido para Teresina, quando chegou aqui eles conseguiram fazer, (não quero entrar em detalhes), aí ajeitaram tudo, aquela coisa toda, mas aí um tinha sido alcançado pela aposentadoria compulsória, o outro saiu também e tem um aí que está pra sair.
“Fernanda tava ali sentada com os pés encostados onde foram encontrados fragmentos da sapatilha dela”
Também funcionei no Tribunal do Júri, em processo ai rumoroso, como caso da Chacina da Meruóca e outros que ficam até meio chato tá falando o nome, mas foram muitos processos, um bocado deles, agora com relação esse Caso Fernanda Lages foi muito intrigante, por que a moça foi vista num ponto muito relevante, ela foi vista e o rapaz, o cidadão que sustenta isso falou por mais de uma vez, comprovado por elementos da ciência, quando fizeram a perícia lá no local, encontraram fragmentações das sapatilhas da Fernanda Lages, mas eu vou tentar resumir. Por volta de 3h e 3h30, Fernanda tava ali sentada com os pés encostado onde foram encontrados fragmentos da sapatilha dela e um jovem branco, um pouco calvo, de costas, o tempo todo ocultando o rosto, e a Naira estava lá, foi inconfundível, confirmado com fotografias, o ponto é esse aqui, estavam os três lá, mas não por acaso, até por que num fundo do prédio estava tendo uma farra. Eles estavam por ali por que lá estava tendo a farra, a Fernanda foi deixar a Naira lá no bar Pernambuco e voltou, entrou com o dito que estava lá. Nos primeiros depoimentos o vigia, Sr. Domingos disse e foi confirmado pelas pegadas do cara, os rastros dele estavam lá. Esse é um dado tremendo e começou logo a retaliação com o coronel Almeida, depois outras coisas mais, os vigilantes…
“Eu pedi que não me colocassem. Eu estava muito visado”
Eu pedi primeiro que não me colocasse, eu estava muito visado, perseguido, depois quando me colocaram, o procurador me nomeou, eu disse a ele, que não falava com a mídia porque eu já sou do jeito que eu sou, eu não sei falar com a mídia, não sei falar com televisão, essas coisas, só sei falar no júri. Falei para o Ubiraci, então você que fala bem certinho fala, e eu fico só assistindo, acompanhando e nos bastidores, mas chegou uma hora que o Ubiraci não podia estar em dois lugares ao mesmo tempo e eu fui lá no Meio Norte, naquele dia o Silas Freire perguntou: “Homicídio ou Suicídio”? Eu falei: “Homicídio”. Aí ele sentou e indagou, por que e tal… o Paulo Fontenele estava lá e ele fez umas perguntas bem incisivas, quando eu disse que era homicídio. Eu vou dar um exemplo é como se tivesse cuspido na cara do deputado Marcelo Castro. Então no dia seguinte ele {Marcelo Castro}disse que eu era um cara endemoniado e a partir daquele dia ele entrou contra minha pessoa com uma fúria tão grande… eu não sou tapado, pensei: “Deputado por que você se levantou quando eu disse que era homicídio? Por que razão?” Nunca mais ele deu trégua, daí as peripécias dele, procurando falar com a procuradora geral e me agredindo e desafiando, aquela coisa toda e dados e mais dados fomos colhendo os dados e observando e eu olhava sempre uma coisa e falava assim: “Não é o sobrinho desse homem. Não é o sobrinho envolvido, ele pode até saber, mas penso que ele não tá envolvido direto, não é o sobrinho, é o filho. Passei a concluir é o filho dele, não é o sobrinho, é o filho ok?”
“Ficar furioso só pelo sobrinho? Então tá meio a meio”
Ele não ia se doer tanto, tanto, tanto…Ficar furioso só pelo sobrinho, isso é uma coisa elementar, por que é uma coisa de gente, esse camarada está se defendendo só por causa do sobrinho? Mas ai eu comecei a entender que essa polícia civil na mão de Robert Rios que é assim, faliu e tudo não vai. A polícia estava dividida era por causa do Robert, hoje tem gente aí que não suporta o Robert, gente que eu digo da polícia. Ai o que acontece? Falei, rapaz só tem um jeito aí, Polícia Federal , eu guardava uma impressão altamente positiva da Polícia Federal. A PF entrou, Dr. Nivaldo Farias e eu ia lá com Ubiraci de vez em quando, vieram os dois delegados, o mais novo ele não quis nada, acho que ele estava afim de não atirar em passarinho. “Da pena pra comer, não como, tenho nojo”, mas o outro entrou, Antônio Freitas e ele disse mais, ‘olha vamos ter resposta, não sei se logo, mas vamos ter resposta’. Aí o Ubiraci falou assim: Delegado, se fosse tirar a porcentagem tem quantos? Rapaz tem 50% , 50% para homicídio? É! Então tá meio a meio, se passar um pra lá da homicídio vamos fundo nesse negócio, vai ter resposta, vamos dar uma resposta nesse negócio, rapaz negócio tá bacana, será que eu vou enfrentar esse deputado mesmo? Pensando assim, que Deus me perdoe, meu Deus como fui ingênuo, eu nunca pensei no Michel Temer. Meu Deus, eu nunca pude imaginar que o Marcelo ia chegar a tanto, aí quando foi um dia, eu entrei lá no gabinete do Dr. Nivaldo, que logo foi transferido, entrei lá no gabinete do Dr. Nivaldo e falei assim “Bom dia delegado, ele sorria, alegre e tal, e ai delegado alguma novidade? Tem, mas não era do que você estava esperando não”. Como mudou tão rapidinho, me digam? Resumidamente, as provas estão mais para suicídio, mas se não for suicídio pode ter a possibilidade de acidente.
“Rapaz me deu um gelo naquela hora, deu uma raiva dele assim”
Rapaz me deu um gelo naquela hora, deu uma raiva dele assim, não é possível um negócio desse e eu também não liguei lá naquela hora com Brasília não, ai passaram poucos dias, eu estava no plantão da Justiça, aí entrou um advogado, eu vou preservar o nome dele por enquanto, mas no futuro ele vai falar, esse advogado entrou, mas é um advogado de muita credibilidade aqui, independente e muito corajoso, ele falou assim: “Olha eu já sabia que aquilo ali não ia dar em coisa nenhuma na Polícia Federal. Por que eu sei onde foi a reunião e quem participou da reunião, Marcelo, Michel Temer, Henrique Pires, José Eduardo Cardozo, participaram da reunião em Brasília, eu sei até onde foi, e de lá saiu uma contra ordem para parar com a investigação”.
Portal AZ: Foi muito esquisito mesmo essa mudança!
Eliardo: Foi uma decepção, uma decepção muito grande! Mudou profundamente, e aí apresentaram no dia da audiência pública, coletiva, que eles apresentaram o resultado, o relatório, eu fui 6h da manhã na TV Clube, eu não pedi pra ir, mas coincidiu. Eu na Clube de manhã cedo eu disse: “Olha, eu sabia de informação segura, foram dois homens, um dos matadores está lá na Bahia, pezão 42, tá na Bahia, ele está que nem um doido pelo mundo e nesse dia ele estava mesmo na Bahia, só que dali ele ia embora, ia pra Europa, ia pro Canadá, faz o que quer…E outra, tem uns policiais civis que estão sabendo quem foi, tudo direitinho, mas têm medo, porque a pressão é muito grande…
Portal AZ: Então de início você não falou nome? O deputado se acusou?
Eliardo: Nunca falei nome dele, ele sempre se antecipava, antecipando defesa, eu nunca falei o nome dele, aí ele começou a me agredir de forma muita severa, severa mesmo, tá tudo filmado, gravado, ele me agrediu de forma muito dura, e aqui eu passei a dar umas cortadinhas, um dia em outra TV o apresentador perguntou: “O senhor quando fala figurão do PMDB você está se referindo ao deputado Marcelo Castro?” Falei, rapaz (aí que ele se ofendia), rapaz eu conheci Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Ulisses Guimarães, eu não falo o nome figurão do PMDB nem por engano, ai ele ficou danado, ai outra vez quando ele informou ao Tony {apresentador Tony Trindade}que ia dar cinquenta e seis cestas básicas para igreja como se fosse do Edir Macedo, falou assim: ‘lá é de arrecadar Tony’, o negócio dele é só arrecadar como se fosse o Edir Macedo. E eu vou dar as cestas básicas, pra ele não só arrecadar e distribuir alguma coisa, o Tony falou comigo e perguntou assim: “Você vai aceitar essas cestas básicas?” Rapaz eu não aceito. Tony: Porque? Ai eu contei uma história, eu tenho um amigo, irmão mais velho que ele deixou de receber os presentes do camarada porque o camarada era leproso e ele não recebe presente de leproso não, ai ele disse que sofreu muito com isso, indireta, tá certo que ele se colocou, ele chamou pra si, o que eu falava tudo ele chamava pra ele, aquela coisa de parece, mas não é. Mas eu não estava me referindo a ele, quando eu falava figurão do PMDB, me referia a outro figurão porque ele é presidente do PMDB e por que eu raciocinava como figurão?
“A polícia estava toda intimidada, dominada, eu participei de audiências lá e pude constatar isso que a polícia estava intimidada, não podia ser qualquer pessoa, mas era alguém que tinha poder. “
Por fim o que foi desagradável sob tal maneira foi ele, como virtual futuro governador do Estado, entrar com uma aventura jurídica, o Tribunal de Justiça do Estado recebeu e achou pouco, dois desembargadores me agrediram verbalmente, aí complicou, o que eu vou fazer? Quando ele lança a candidatura e deu no que deu, ai o TJ já adota uma outra posição, só que aí já tinha feito um estrago.
Portal AZ: Mas o senhor foi inocentado nesse processo.
Eliardo: Fui inocentado, processo está arquivado. E não poderia de nenhuma forma ser de outra forma, não tem nenhuma das infrações configuradas, comprovada, não podia me condenar, jamais podia me condenar a não ser que fosse um capricho.
Portal AZ: A população as vezes não entende alguns aspectos de uma investigação e algumas pessoas questionaram a postura dos promotores naquela época e eu lembro uma vez que o senhor, durante uma entrevista, virou para a câmera e falou: “Olha, eu sei quem é você…
Eliardo: Olha, na minha concepção estávamos bem no nariz dele, por que ele estava por aqui, eu sei quem é você e além dele, um policial que não tem receio de matar não, falei: ‘eu sei quem é você… Agora o detalhe é o seguinte, naquela ocasião eu recebi a informação que esse cidadão aí estava envolvido com eles numa orgia na beira do rio e parece que eles acabaram com esse negócio da beira do rio {chácara na estrada de Palmeirais}, isso é vida particular deles e não me toca muito , o negócio é que a partir dali eles faziam um estrupício que fizeram, levaram a moça pra lá, ela não se enquadrou naquilo que se detectou, ela foi levada pra lá pelo menos uma vez, não se enquadrou naquele troço, não aceitou e ai passou surgir uma série de coisinhas, fora isso também eu fui informado que ela esteve em São Raimundo e viu algumas regularidades, relativo à construção do aeroporto e ameaçou de botar a boca no mundo e de trazer provas e foi ameaçada. Toca aqui, toca aculá e aí deu no que deu…
Portal AZ: Foi queima de arquivo?
Eliardo: Foi o que eu disse para o Silas Freire lá no dia, rapaz isso aqui foi queima de arquivo, foi a primeira entrevista, foi queima de arquivo, eu tenho um objeto que compromete, tá gravado, isso te compromete, mas a gente pode negociar, ela foi colocada na roda deles e aí eles assim, aquela figura do Carcará, o carro pode vi, pode bater nele que ele não sai da pista, eu garanto.
Portal AZ: Promotor, o trabalho do perito Lunard do Distrito Federal, é completamente diferente do que a Polícia Civil mostrou aqui?
Eliardo: Ele é diferente, eu não sei exatamente se completamente, ele aponta também para homicídio; as convicções dele tudo leva crer homicídio. Aquele pedido de autopsia psicológica que foi mais uma vergonha, porque o que ela disse pra justificar que foi suicídio, aquela perita disse é uma coisa absurda, achei o máximo de grosseria, eles fizeram o que podem imaginar para garantir a impunidade nesse caso Fernanda Lages.
Portal AZ: O promotor Ubiraci segue com o inquérito. O que vai dar nisso?
Eliardo: Eu tenho receio que nos próximos quatro anos não dê o resultado que a gente espera, eu agarro com unhas e dentes, pode até parecer uma filosofia, mas eu tenho uma convicção que nada do que faz fica pra sempre encoberto. Então nos próximos quatro anos…
Portal AZ: Mas por que quatro anos?
Eliardo: Porque acabaram de se eleger. Enquanto eles estiverem no poder… então vamos esperar mais um pouco no período de quatro anos, a não ser que um meio maluco traga os elementos que tem, mas acho muito difícil… eu recuo um pouquinho para dizer que esse moço que viu a Fernanda, a Naira e o moço lá de costa, ele foi chamado ainda, na época que o Robert era secretário, ele foi chamado lá e desafiado pra mudar, mas ele não mudou e faz um tempinho que ele tá sendo monitorado, perseguido literalmente, amanhece o dia tem gente sentado em frente a casa dele, de forma suspeita, ser seguido, sendo pressionado para dizer que se enganou, que precisa rever seus conceitos aí, então isso está servindo para intimidar, com certeza outros; ele não é policial, é vigilante… mas isso serve pra intimidar policiais, ele sabem, eles trabalham dia e noite, conhecem todos do fundo do prédio, sabem de tudo, e lá naquele prédio não ia qualquer um ali não, a moça estava em frente ali porque ela estava atraída pelo que estava acontecendo lá no fundo, que eu fiquei intrigado, o que essa moça foi fazer ali 3h da madrugada? Ficar feito besta numa avenida daquelas, ela não era besta, e veio dali ela tá sendo atraída por um negócio que tá acontecendo lá no fundo, a coisa tá é lá, o que rolou lá? Ninguém sabe! Mas aquele prédio ali é tocado por engenheiros, são tantos elementos, tantos, a própria engenheira que ficava mantendo aquela obra, quando subimos, ela subiu e ela argumentou, parecia uma perita quando falou: “Olha, se ela tivesse subido, tentado, seguramente a sapatilha estaria suja por baixo”, isso aqui é só um detalhe, mas é um detalhe importante, são tantos e tantos.
Portal AZ: Como é que foi, até o momento o que senhor tem de provas? Ela entrou, foi pra aquele movimento que estava tendo no fundo?
Eliardo: Ela entrou acompanhada de alguém, ela foi atraída por esse alguém, porque por ela não ia, ela foi porque era uma pessoa ligada aos que estavam lá fazendo a festa, depois ela saiu da festa, ai ela foi pra lá, no fundo do prédio e pegou bem ali o finalzinho e lá foi onde ela colhida e levada pra cima do prédio pra simular um acidente ou suicídio, porque ela entrou acompanhada.
Portal AZ: Foi levada pra cima do prédio forçada ou convencida de que havia alguma coisa lá?
Eliardo: Foi arrastada pra lá, se batendo na escada, o cabelo todo bagunçado, braço quebrado, foi um sofrimento terrível até chegar lá são seis andares, 214 degraus, mas ela foi pra lá forçada e pra eles eram conveniente levar ela até lá em cima, sendo arremessada de lá ficaria mais fácil um argumento que teria sido suicídio. Por incrível que pareça ele tá amadurecendo, amadurecendo, e uma hora, uma vez eu escrevi no facebook, mas aí me falaram depois que facebook não era lugar de escrever isso não, mas eu escrevi umas ironias assim, umas delas foi assim, um jabuti lá na Amazônia estava distraído ao lado de uma árvore, em pé enorme, do outro lado uma pedra e a árvore desceu bem em cima e o Jabuti ficou embaixo do tronco enorme que desceu. O jabuti se mexia, agora você arranjou problema, foi tentar cavar não deu pra cavar, rapaz eu vou ter que esperar a desgraça desse pau apodrecer? Não tem um jeito, vamos ter que esperar apodrecer, na minha visão, não dá para enganar totalmente, igual essa arvore que caiu em cima desse jabuti, a árvore apodrece por ele mesmo, você conhece alguém que tem mais poder atualmente que Alexandre, Carlos Magno? Então isso apodrece, enfim poder arruína, ai o jabuti pensou ele vai apodrece e eu saio, eu não vou ficar nessa história como tá não, tudo que começa tem um fim.
Com informações do Portal Az
