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Projeto de Lei Municipal prevê multa para quem jogar lixo nas margens do Parnaíba

A Câmara Municipal de Vereadores da vizinha cidade de Luzilândia, aprovou na noite da última sexta-feira (25), o Projeto de Lei que visa revitalizar as margens do Rio Parnaíba e Igarapé. O Projeto foi criado pela Professora do ProJovem Maria de Deus (Deusa) que, a partir de um trabalho desenvolvido com estudantes e Professores, observou a situação de abandono e a necessidade de preservação daquela região.

Julia Ribeiro, Professora do Projovem, explica que a preocupação surgiu de uma aula passeio com alunos do Projovem às margens do Rio Parnaíba, do Igarapé até o aterro da construção da ponte, onde foi constatado, entre outras coisas, que as margens do rio neste trecho virou ponto de lavagem de carro, moto e o lixo toma conta das margens do Igarapé

“Lá virou um posto de lavagem, o Igarapé está cheio de mato, as pessoas que moram na região, as vezes por falta de tambores de lixo ou simplesmente por preguiça acabam jogando o lixo nas margens do rio”, explica.

Com o Projeto nas mãos, os professores e alunos marcaram duas reuniões extraordinárias para a apresentação das ideias de revitalização das margens do Parnaíba em Luzilândia, a primeira com a presença de quatro vereadores, Iran Aguiar, Edigmar Pontes, Genival e Chico Cassimiro, e a segunda apenas os dois ultimos vereadores citados compareceram.

A ausência da maioria dos vereadores, do representante do poder executivo municipal e das secretarias do Meio Ambiente e Educação nas reuniões prévias à votação do Projeto, foi criticada pelos participantes.

“A meu ver o primeiro problema é a falta de seriedades do pessoal dos poderes… primeiro a gente tem que mostrar a esse pessoal que é um negócio sério, cadê esse povo que não está aqui? hoje é feriado? esse projeto é interesse de todos eles, não adianta fazer projeto, sem saber se ele vai ser executado”, critica o professor Aldenir Brito.

O Projeto de Lei de N°. 001/2012 visa o reflorestamento das margens, a manutenção dos tambores para a coleta de lixos e placas informativas para a orientação da população e palestras educativas e também propõe a criação de uma equipe de jovens alunos das escolas públicas para atuar como guardas ambientais.

A fiscalização será uma ferramenta essencial para a boa execução do Projeto, que prever o trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Educação, Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente. Para as pessoas que colocarem o lixo às margens do Rio Parnaíba e Igarapé será aplicada a multa de até 5% do salário mínimo e 10% se forem pegas novamente cometendo o ato.

Aprovado o Projeto na câmara, agora caberá a Administração Municipal a execução do mesmo. Os estudantes esperam que os trabalhos sejam feitos o mais rápido possível. Para a professora Julia Ribeiro essa situação precisa ser vista com prioridade porque aquele local é um dos pontos turisticos do municipio.

“Nós estamos planejando uma caminhada e manifestações para o dia 05 de junho, dia do meio ambiente, queremos a compreensão e conscientização da população”, diz.

Fonte: Luzilandia.com

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