O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI) informou que a categoria entra em greve por tempo indeterminado com início nesta sexta-feira, dia 14 de junho, data que coincide com a greve geral nacional contra a Reforma da Previdência.
O Sinte-PI busca negociação junto ao governo estadual desde novembro do ano passado. Em abril deste ano, o secretário de governo, Osmar Junior, recebeu os representantes do sindicato para apresentar uma proposta do governo que assinala, ainda não oficialmente para o reajuste em 4,17% para professores e funcionários ativos a partir de 1º de junho e o mesmo percentual de aumento para aposentados e pensionistas em setembro, caso o governo saia do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A presidente do Sinte-PI, professora Paulina Almeida, informou que a proposta não representa a categoria “Pois não iremos abrir mão do reajuste para todos e todas, ativos e aposentados. Lutamos muito e vamos continuar lutando para manter a paridade”, afirmou Paulina.
Além do reajuste para ativos e inativos, os trabalhadores em educação reivindicam mudanças de classe e de nível, segundo eles paradas há dois anos e o deferimento de aposentadorias, paradas há quatro anos, de acordo com levantamento do sindicato. A categoria ainda exige o reenquadramento dos técnicos e é contra a ADPF nº 573, do governo do Estado.
A greve inicia dia 14 de junho e segue por tempo indeterminado em todo o Piauí. O sindicato ainda não tem um indicativo de quantos professores deverão aderir ao movimento. Assembleias estão sendo realizadas no interior para aprovar a adesão ao movimento paredista.
O primeiro ato será a participação na greve geral nacional, com concentração às 8h em frente ao Palácio de Karnak.
Seduc divulga nota
Por volta das 20h desta quinta-feira (13), o Cidadeverde.com recebeu a seguinte nota da Secretaria Estadual de Educação:
Em face do anúncio de paralisação dos professores da Rede Pública Estadual, confirmada para o próximo dia 14 de junho, a Secretaria Estadual de Educação vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O Piauí já paga aos professores do Estado valor acima do piso nacional do magistério. O salário base inicial de um professor de nível I é de R$ 2.910,33. O piso nacional definido pelo Ministério da Educação para o ano de 2019 é de R$ 2.557,74.
2 – Manter os vencimentos acima do piso nacional é parte da política do governo do Estado de valorização dos professores. Os reajustes proporcionados à categoria, de 2015 a 2019, totalizam um ganho salarial de 30,9%.
3 – O Governo do Piauí sempre esteve e continua aberto ao diálogo com a categoria, com total transparência, e em harmonia e respeito às imposições legais.
4 – O Estado está legalmente impossibilitado de reajustar os salários de quaisquer categorias profissionais em decorrência dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A prioridade, neste momento, é garantir o pagamento em dia dos salários de todos os servidores públicos estaduais. Oito unidades da federação já declararam calamidade financeira, suspenderam a execução de serviços públicos e estão com os pagamentos dos salários dos servidores atrasados.
5 – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, não medirá esforços para garantir a execução do calendário letivo, fazendo com que os 200 dias obrigatórios, exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sejam cumpridos. Para isso, a Seduc fará monitoramento diário da rede e, as aulas comprometidas em decorrência da paralisação, deverão ser repostas.
6 – Uma greve prejudica toda a sociedade, em especial os alunos. O Governo do Estado espera que a categoria se sensibilize e entenda a impossibilidade, neste momento, de aplicar o reajuste. É importante manter a rede funcionando para que os indicadores da educação continuem positivos.
Por Valmir Macêdo
