Procurador fala sobre suspensão do Concurso Público de Esperantina
O Procurador do município de Esperantina, o advogado, Pedro Henrique de Oliveira Lima, falou com a nossa equipe de reportagem do jornalesp.com sobre como anda a situação do Concurso Público para preenchimento de vagas que foi suspenso recentemente pela Justiça local.
Segundo o procurador, o Ministério Público do Trabalho através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigou o município a realizar o Concurso Público municipal com o intuito de regularizar a situação dos servidores do municipio.
De acordo com o Procurador, há cerca de dez anos atrás os gestores anteriores vinham lotando a Prefeitura de prestadores de serviços sem nenhum tipo de critérios técnicos.
Pedro Henrique explicou que a Prefeitura de Esperantina, juntamente com outros seis municípios que integram a região dos Cocais decidiram pela realização de um Concurso Público Unificado em data e horários pré-estabelecidos entre os organizadores, com o intuito de que participassem apenas na sua grande maioria as pessoas residentes de cada um desses municípios. Desta reunião, os Prefeitos decidiram pela contratação da Fundação Cajuína. Acontece que o Promotor Sérgio Reis Coelho ao assumir a promotoria do municipio, solicitou informações da coordenação do Concurso que de imediato foi atendido, só que o Promotor entendeu pela irregularidade da contratação da Fundação Cajuína e interpôs Ação Cautelar, visando à suspensão do referido Concurso que prontamente foi atendido pela Juíza que de fato suspendeu a realização da prova.
Pedro Henrique entende que a contratação foi legal e partindo desse pressuposto já está agendado para acontecer nos próximos dias no plenário do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda, uma reunião envolvendo todas as partes envolvida com o Concurso, como: Ministério Público, Prefeitura e Fundação Cajuína, com o objetivo de buscar uma solução para resolver este impasse.
Enquanto isso, quem pagou a sua taxa de inscrição, a melhor coisa a fazer enquanto o impasse continua o conselho é fazer três coisas: estudar, estudar e estudar.
Na entrevista do Procurador Dr. Pedro Henrique, que também é o chefe do Setor de Licitação do município de Esperantina, ficou bem claro que os Prefeitos decidiram pela contratação da Fundação Cajuína (sem licitação). E mesmo irregular, assim foi feito. Aquí o conselho é fazer três coisas: desconfiar, desconfiar e desconfiar.
Engraçado mesmo, o procurador do municipio e que cumula o cargo de chefe do setor de licitação, não fez a licitação para a contratação da Fundação Cajuína. Contrataram na marra, queriam mesmo a Cajuína. Até parece que não existe Lei. Meu amiguinho se você não entende de Lei, tá maus… Esse concurso é totalmente NULO, ASSUMAM… fizeram nas coxas… Porque… Eu não sei, mas desconfio….
OBS. Enquanto tem gente precisando de emprego, tem gente acumulando cargo e recebendo em dobro, no governo do Prefeito Chico Antônio. Ai, meu bolsinho de cidadão-contribuinte…
O retorno da oligarquia sob a faceta do socialismo. Esta é a tese do Governo Municipal…
Engraçado o pessoal responsável pelo o concurso acha que nao temos o que fazer desde do dia 04 de abril que estudo para esse concurso ,estava preparada para fazer o concurso na data prevista mas depois dessameu psicologico ficou afetado depois de tanto zumzum ai minha desconfiança é total em relaçao aos encarregados pelao concurso.so kero saber de uma coisa quando é que vai ter esse concurso de verdade ou vão marcar outra data e desmaracar de novo.
A tal desculpa do Advogado é no minimo equivocada e o mais lamentavel é que o homem faz parte do setor de licitação!
O interessante é que em relação a Esperantina ele disse que há dez anos há traz os gestores anteriores vinham lotando os serviços Prestados!
Parece que o rapaz é mesmo desinformado sobre Esperantina, pois na gestão anteriores desde de Chagô, Ze Ilvaldo e Santolia houve concurso!
Somente agora que deu Problema. KA, KA, KA
Caríssimos, eu já trabalhei coo membro de uma comissão de licitação de uma prefeitura aqui próxima e, diga-se de passagem nunca foi condenada por irregularidades em licitação, e sei que mesmo que não precisasse de licitação o Setor responsável deveria ter feito um processo administrativo minucioso informando detalhadamente os motivos e as leis que dispensam a licitação em tal situação. Para isso existe a lei 8.666 que é a lei de licitação e que parece eu conheço mais que o setor da prefeitura. Se assim tivessem feito, tenho certeza que este promotor não teria desconfiado e suspendido tal concurso. Agora tenho minhas dúvidas que este concurso aconteça da forma que estão querendo. Isso vai rolar por muito tempo e sugiro a todos que entrem com uma ação contra a prefeitura municipal para garantir seus direitos e uma possível indenização por danos morais.
O procurador esta bom de estudar mais pois a Lei 8666 diz que qualquer compra ou serviço acima de R$8.000,00 tem que ser feito a licitação.
A sua desculpa é muito boba.
O que tem de ser feito é acabar com o nepotismo e deixar de trazer tanta gente de fora para trabalhar na prefeitura.
Será que Esperantina não tem gente competente?
Vamos deixar de tanta enrolação, vamos fazer a coisa certa. Para se realizar qualquer Concurso Público tem que haver uma Licitação, do tipo (Melhor Técnica ou Técnica e Preço) – independente do valor. Tá errado, tudo errado. Porque será? Se fazer o correto é muito mais fácil e mais barato.
Nem sempre é necessária a licitação. Pode acontecer a dispensa da licitação, que no caso do concurso, poderia ser feito em favor de empresa de notória especialização. Foi isso que motivou o Promotor a ajuizar a ação cautelar, ele entende que a Fundação Cajuína não contém essa “notória especialização”.
Acredito que o Município dispensou a licitação, por meio de procedimento formal previsto na lei de licitações, ao contrário de alguns comentários aqui, que não tem conhecimento dos detalhes do caso.