Procura pela regularização do IPVA é intensa na SEFAZ
Anunciada na semana passada, a anistia de débitos referentes a multas, juros e correções monetárias decorrentes do atraso no pagamento do IPVA é uma oportunidade para os proprietários de veículos regularizarem-se com o Estado.
Os motoristas estão aproveitando o benefício e procurado intensamente a sede da SEFAZ e agências de atendimento do Piauí para requerer a regularização do IPVA.
Segundo a coordenadora do IPVA, Maria das Graças Lopes, a procura aumentou de forma gradativa. “Desde o final da semana passada a procura pela regularização se intensificou. Nesta terça-feira (24) vários proprietários chegaram à sede da SEFAZ para negociar o débito do imposto”, disse.
Para o secretário da Fazenda, Antônio Neto, esse era o real intuito. “Nós entendemos que quem está com seu IPVA em atraso, está por conta de dificuldades financeiras, portanto, decidimos facilitar, proporcionando aos proprietários a oportunidade de regularizar a sua situação. Estamos contentes com a procura. Certamente, neste fim de ano, muitos piauienses estão mais tranqüilos”, afirma.
Para facilitar o atendimento, a Secretaria da Fazenda simula o valor do débito nas três formas de pagamento disponíveis que são: parcela única ou dividido em 3 ou 6 vezes. “A partir da simulação, o contribuinte pode escolher a melhor opção de pagamento para si. Grande parte dos proprietários tem optado pelo pagamento integral da dívida”, comentou Maria das Graças.
O motorista deve apresentar CPF, identidade, comprovante de residência atualizado e documento do veículo. Caso o requerente não seja o proprietário do veículo, será necessária a apresentação de procuração particular ou pública particular específica para assuntos junto à SEFAZ / DETRAN-PI.
O atendimento tem sido feito de forma descentralizada e, tanto sede, quanto agências de atendimento, estão aptas a atender os requerentes da regularização do IPVA. “Alguns proprietários de veículos chegam às agências para se informar dos documentos necessários, dos valores dos descontos, entre outras dúvidas, como o IPVA de quais anos são anistiados”, pontuou Maria das Graças.
É importante ressaltar que somente os débitos de até 31 de dezembro de 2008 são dispensados nos termos da Lei Estadual de número 5.913/09. Os contribuintes que estiverem em atraso com o pagamento do IPVA 2009 podem parcelar em 3 vezes sem juros, até a data do vencimento de cada cota.
Os interessados têm até o dia 15 de dezembro de 2009 para solicitar as dispensas de juros e multas e o parcelamento dos débitos anteriores ao de 2009. A coordenação do IPVA na sede da Sefaz e a Agência de Atendimento da Av. Miguel Rosa irão funcionar das 7:30h às 17:00h, enquanto as outras agências atenderão das 7:30h às 13:30h.
