O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Ministério Público do Piauí (MPPI) realiza, nos dias 04 e 05 de abril, atendimentos aos consumidores nas cidades de Esperantina e Piracuruca.
A ação faz do programa “MP em Ação, PROCON Itinerante”.
O programa foi idealizado com o objetivo de levar o atendimento móvel aos consumidores piauienses, por meio do ônibus do Ministério Público, removendo assim os obstáculos territoriais que impedem o acesso dos consumidores no interior do Piauí aos órgãos que atuam na defesa dos direitos do consumidor. Além de descentralizar o atendimento ao consumidor, contribuindo para a resolução céleres das demandas consumeristas e fortalecer a cultura de solucionar os problemas, sem a necessidade de judicializar a demanda. Além do registro de reclamações individuais de demandas consumeristas, a população poderá emitir RG e CPF durante a ação que será realizada pelo PROCON.
O “MP em Ação, PROCON Itinerante” é uma proposta dos projetos PROCON Itinerante e Rede PROCON/MPPI, tendo como premissa “a descentralização, o fortalecimento e expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do Estado”, por meio da parceria firmada entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e o PROCON/MPPI, visando à reestruturação dos órgãos de defesa do consumidor, à criação e implantação de Procons em municípios piauienses, integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).
Atualmente, a Rede PROCON/MPPI atinge mais de 1 milhão e 200 mil habitantes no Piauí, um terço da população do Estado, enquanto o PROCON Itinerante atua como ferramenta divulgadora da Rede PROCON para a contínua expansão da defesa do consumidor no interior do estado, tendo como meta atingir os outros dois terços da população ainda desassistidos de atendimento presencial por ausência de Procons Municipais.
Informações : MP-PI
