Presidente do TJ envia Lei que cria 36 Cartórios e diz: "é uma guerra"
Em entrevista coletiva, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, Desembargador Edvaldo Moura, anunciou que vai encaminhar, Projeto de Lei que cria 36 Cartórios em Teresina. O Desembargador afirmou que o Tribunal quer acabar com o “Cartório Familiar”, que passa de pai para filho. A partir de agora, o Tabelião que coordenará os Cartórios serão escolhidos através de Concurso Público.
São Cartórios de registros de imóveis, notas e protestos, além de registro civil. Admite que vai enfrentar dificuldades para a criação dos referidos Cartórios. “Será uma guerra pois existem interesses contrariados. Mas vamos mobilizar a população e as entidades organizadas em defesa dos Cartórios”, disse.
A exigência é que os candidatos a tabeliães sejam pessoas formadas em Direito. Ele admite que será um Concurso “concorridíssimo” e que tem informação de que um pleito realizado no Ceará, até Desembargadores e Juízes Federais se candidataram.
Ainda segundo ele, os Cartórios foram criados em Teresina quando a capital continha 320 mil habitantes. Hoje, Teresina tem quase 900 mil.
“Estamos necessitando dessa criação para facilitar a vida da população”, declarou ressaltando que não tem nada contra os titulares de Cartórios atuais.
O Projeto de Lei será encaminhado para a Assembleia e depois de aprovado será encaminhado para a sanção do governador Wilson Martins.
O plenário do Tribunal de Justiça aprovou o referido Projeto na semana passada. O Projeto prevê também a criação do fundo de compensação para pagar serviços gratuitos como registros de nascimento e civil.
Concurso público
O Desembargador anunciou ainda a abertura de 129 vagas para Juízes e 100 para Analista Judiciário e Analista Processual.
Greve na PM
Edvaldo Moura declarou que o agravo de instrumento impetrado pelos advogados do movimento Polícia Legal, Tolerância Zero será apreciado por um Desembargador.
Fonte: Cidade Verde
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