PREJUÍZO DA TIM, sem vendas no Piauí, vai durar 30 dias
O conciliador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do PROCON, Antônio Bacelar Júnior, concedeu entrevista ao 180graus para dar informações sobre os dois casos recentes que deixam em alerta o consumidor piauiense.
No caso da resolução da ANATEL de paralisar a venda de linhas da TIM no Piauí, o representante do PROCON comentou que se trata de uma “faca de dois gumes”, em que nem as operadoras, nem os consumidores ficarão satisfeitos, porém é um “mal necessário”.
Para o conciliador a atitude da Agência Nacional de Telecomunicação é louvável, pois vai de encontro às resoluções já tomadas pelo PROCON, porém em nível nacional. “O propósito é mexer nos bolsos das empresas para melhorar o serviço. Na resolução, o consumidor não pode comprar nos próximos 30 dias linhas da TIM aqui no Piauí. Esse prazo dado pela Anatel é prorrogável acaso a operadora não apresenta, durante o prazo um plano de qualidade e expansão”.
Perguntado o que o consumidor pode fazer nesse caso, Antonio Bacelar explicou que o protesto pode acontecer somente via judicial, até porque o PROCON já fez, anteriormente, as notificações, além de ministrar as multas necessárias.
O conciliador do PROCON explicou que há, no Piauí, ações do Ministério Público contra a TIM, que já recebeu multas do órgão e ser líder de reclamações, por várias vezes, ao longo dos últimos anos. “É por isso que a ANATEL opta, agora, pela onerarão de forma mais intensa, esperando que a TIM no Piauí e as outras operadora em outras regiões do país melhorem os serviços.
Para ilustrar o comentário do conciliador, no mês de Junho, dia 17, uma ação foi movida pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages. Na época, Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – também foi acionada para que cumpra suas funções e puna operadoras que não prestem seus serviços adequadamente. O processo levou em conta problemas na primeira semana de agosto de 2009, quando houve queda no sinal no Piauí. Um Relatório da Anatel havia observado que o volume de novas linhas foi crescente, enquanto a rede de acesso não teria sido ampliada para aumentar a capacidade de atendimento.
Na ação, o procurador também pediu à Justiça que obrigasse a operadora a elaborar em 30 dias um plano de ampliação da rede, o que a ANATEL exige agora nessa resolução, conforme o conciliador Bacelar Junior também comentou ao 180graus.
Essa e outras dúvidas, o PROCON esclarece no telefone 3216.4550. O horário de funcionamento do PROCON é das 7h as 14h.
Fonte 180 Graus
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