Nesta segunda e terça, 01 e 02 de Agosto, coordenadores, diretores e professores estarão reunidos na sede da Escola da Liberdade para um encontro pedagógico onde, além da volta às aulas e outros temas ligados à educação do município, um terá uma atenção especial: o Indice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
A proposta da Prefeitura e da Secretária Municipal de Educação, Professora Maria Barros, é sensibilizar os professores e traçar estratégias pedagógicas eficientes para que o índice do município seja aumentado. Apesar de ter alcançado uma média acima da meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano passado, a Secretária quer mais.
“Não podemos nos acomodar”, afirma ela que estabeleceu para o município a meta de 4.2 para ser alcançada no ano de 2011. Uma meta ambiciosa se levarmos em conta o fato de que, de acordo com o MEC, a média nacional para 2020 é 6.0.
Para apoiar esta meta do município, a proposta da Prefeitura de São João do Arraial é iniciar uma campanha abrangendo professores, pais, alunos e comunidade, envolvendo-os nos esforços para a melhoria educacional do município e, consequentemente, o atingir da meta municipal.
“Quem investe na educação, melhora toda a sua vida. Não estamos falando apenas de um número como outro qualquer. Isso não é matemática. Estamos falando na tradução disso, numa educação de mais qualidade, em estudantes mais preparados, professores mais capacitados e um povo mais desenvolvido”, reafirma o Prefeito Francisco Limma.
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 é composto por 12 artigos e um anexo com 20 metas para a Educação e tem como focos a valorização do magistério e a qualidade da educação. O PNE foi tema de um recente encontro de Prefeitos e Secretários Municipais de Educação dos Territórios dos Cocais, Carnaubais e Entre Rios realizado em Campo Maior.
Durante o encontro, o professor e ex-deputado federal (PT-PI) Antônio José Medeiros, atual Diretor de Cooperação Federativa para Planos de Educação do MEC, enfatizou aos gestores as metas do PNE, como alcançá-las e a importância delas para o fortalecimento e desenvolvimento dos municípios e seus respectivos territórios.
Conheça abaixo as metas para a Educação expostas no Plano:
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.
Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):
| Ideb |
2011 |
2013 |
2015 |
2017 |
2019 |
2021 |
| Anos iniciais do ensino fundamental |
4,6 |
4,9 |
5,2 |
5,5 |
5,7 |
6,0 |
| Anos finais do ensino fundamental |
3,9 |
4,4 |
4,7 |
5,0 |
5,2 |
5,5 |
| Ensino médio |
3,7 |
3,9 |
4,3 |
4,7 |
5,0 |
5,2 |
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à Educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de60 mil mestres e 25 mil doutores.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.
Fonte PNE: portal do MEC
Por Christianne Melo
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