Prefeitura e Ministério Público notificarão proprietários de terrenos bádios localizado no centro da cidade
A partir da próxima segunda-feira (20), uma equipe de funcionários da Prefeitura Municipal de Esperantina, precisamente da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura vão iniciar o trabalho de notificação dos proprietários ou responsáveis pelos terrenos bádios principalmente os localizados em todo o setor do centro da cidade.
Segundo informou o atual Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Francisco Sampaio Quaresma, a determinação partiu do próprio representante do Ministério Público Estadual, Dr. Sergio Reis Coelho, com o objetivo de atender os princípios legais do código de postura do município.
Francisco Sampaio em entrevista exclusiva a equipe de reportagem do jornalesp.com explicou que já foi dado inicio o levantamento de alguns terrenos que se encontram abertos e sem calçadas e que a partir de segunda-feira uma equipe iniciará os trabalhos de notificação.
Segundo o Secretário, no final da tarde de segunda-feira, pretende entregar pessoalmente ao Promotor uma cópia da notificação dos proprietários ou responsáveis pelos terrenos badios e sem calçadas para que o representante do Ministério Público tome as devidas providências em que o caso requer.
“O prazo que o Promotor deu para que o proprietário ou o responsável de determinado imóvel possa está limpando, foi de dez dias, já para a construção do muro e da calçada foi de sessenta (60) dias”, explicou o Secretário.
Francisco Sampaio explicou ainda, que os trabalhos serão realizados em toda a extensão da Rua Vereador Ramos, em seguida será feita a Rua Coronel José Fortes no trecho da Rua Landri Sales, nas proximidades do Cemitério São João Batista até o Cais e logo depois será a vez da Avenida Petrônio Portela, no trecho que corresponde desde a Delegacia de Policia até a residência do comerciante Manoel Peinha.
O Secretário relatou que tão logo seja concluído esta primeira etapa será dado inicio a segunda etapa, partindo de toda a extensão da Rua Leonardo das Dores, Patriotino Lages e o restante da Avenida Petrônio Portela.
É, como a prefeitura naum ta fazendo nada pra melhorar a cidade, o jeito q tem é os próprios habitantes fazerem.
Está mais do que na hora, a proliferação do mato e o acumulo de sujeira vem desses terrenos. Temos cercados no centro de Esperantina que fazem a cidade parecer uma capoeira. Os proprietários fazendo o muro e as calçadas dos terrenos irão dar uma grande contribuição para deixar a cidade com um melhor aspecto e mais limpa. O poder público deve fazer a sua parte, mas a população ajudando tudo fcará bem melhor.
Então fica a pergunta: TEMOS QUE VENDER OS TERRENOS PARA PODER FAZER AS CALÇADAS COMO OS MUROS?! Tem gente que tá procurando em que se ocupar com as não-condições alheias!!!
Amigo Sampaio, diga que esta decisão foi do Promotor de Justiça e não sua, como é verdade.
O Promotor primeiro perseguiu os menores pilotando moto; depois, os donos de animais na rua e agora, donos de terrenos não murados. Espero que ele não esteja esquecendo também dos criminosos da cidade.
Joana, perseguir não é bem a palavra…
Em Esperantina estão sendo tomadas medidas para que seja cumprida a lei, a Constituição Federal.
E eu espero que se os proprietários não cumprirem as determinações e não derem às suas terras a função social que é de direito, sejam tributados até perder seus imóveis. E que se cumpra a lei!!!
A prefeitura também deveria tomar uma providência com relação a falta de iluminação pública, que só propicia a marginalidade. Nas imediações da Unidade Escolar Estado da Paraíba está totalmente no escuro, outra prova do abandono publico é a rua Coronel Silvestre Lopes e tantas outras em nossa cidade.
Todos q forem contra esta medida são aqueles que não participam da elaboração das leis orgânicas. Só sabem é reclamar. Na hora de fazer uma ação para o bem de todos se omitem fazendo das noites de sexta-feira (sessões na câmara) uma noite de putadas.
Esta ação da promotoria é um respeito à Lei orgânica que retrata o código de postura da cidade. Se quem é contra é porque desconhece tal lei.