Prefeitura de Esperantina está na lista dos municípios que ultrapassou limites de gastos com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Prefeitura Municipal de Esperantina, que tem a frente da administração, a Prefeita Vilma Carvalho Amorim do Partido dos Trabalhadores, está na lista das Prefeituras que estão ultrapassando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% com gastos com pessoal. O município está gastando 64,52%.
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado do Piaui – TCE-PI, determinou que 80 municípios que se encontram com limite de gastos com pessoal acima do limite legal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal sejam notificados para que tomem providências para que se adequem ao limite no prazo de oito meses.
A decisão foi proposta pelo Ministério Público de Contas na sessão da última quinta-feira (04/05), devido ao elevado número de municípios que extrapolaram o limite legal de 54% da receita corrente líquida com gastos de pessoal. Os dados são referentes ao 2º quadrimestre de 2016.
Após serem notificados, os municípios devem se abster de realizar contratações de servidores temporários e comissionados, rescindir contratações ou exonerar servidores em comissão, com a finalidade de restabelecer equilíbrio orçamentário e financeiro do município.
Caso as determinações feitas pelo Tribunal de Contas não sejam cumpridas no prazo, haverá o bloqueio das contas do município e a aplicação de multa ao gestor. O desbloqueio só será realizado mediante à apresentação de um plano de adequação ao índice legal em 15 dias para implementação do mesmo em 30 dias.
Pelo andar da carruagem a gestora petista vai ter que se virar nos trinta para começar a demitir um bocado de apadrinhados políticos nos próximos dias visando não ter problemas posteriores com a turma do TCE-PI, que nos últimos tempos tem aumentado de forma considerável a fiscalização nos maus gestores.
Aqui em Esperantina e cidades vizinhas a folha de pagamento está inchada e mesmo assim os prefeitos continuam nomeando apadrinhados políticos e cupinchas.Eles criam cargos,corrompem alguns da oposição com cargos. NOMEAÇÃO DE APADRINHADOS POLÍTICOS E CUPINCHAS É O MOTIVO DESTES PREFEITOS EXTRAPOLAREM OS GASTOS POIS AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS ELES NUNCA DÃO e nem sequer uma bolacha..DUVIDO SE ESTES PREFEITOS ECONOMIZEM COM OS GASTOS DE COMBUSTÍVEIS EM SUAS HILUX E OUTROS ABSURDOS COMETIDOS.É bom que o TCE e este MIN.PÚBLICO fique atento e fiscalize bem de perto estes prefeitos que não podem mais concorrer nas próximas eleições.Precisamos colocar pessoas capacitadas para administrar uma cidade.Já se foi o tempo de colocar político nepotista que emprega toda a família e parentes e puxa sacos para cargo nestas prefeituras,como se fosse uma extensão de suas fazendas .